Moysés Chama de Carvalho

Moysés Chama requer informações a respeito da Lei de Emergência Aldir Blanc

Em mais uma sessão ordinária, a de nº 21, realizada no dia 22 de junho de 2020, o vereador Moysés Chama de Carvalho, apresentou Requerimento n.º 16/2020, endereçado ao Prefeito Robinho Samara, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações, conforme o Projeto de Lei n.º 1.075/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que está sendo tema em reuniões e palestras em todos os municípios do Brasil: - quais as ações da Diretoria de Cultura diante desta oportunidade; - será feito uma divulgação ampla para que a informação chegue aos nossos artistas e artesãos locais; - haverá palestras e reuniões online ou respeitando o distanciamento exigido?

Justificou o vereador que “com a participação de lideranças nacionais e estaduais que estiveram diretamente envolvidas com a aprovação do PL, o programa Pacto Cultural garantirá R$ 3 bilhões ao fomento de ações culturais no país, após a sanção presidencial.
 

A parceria de Estados, Municípios e da sociedade civil deve ser efetiva, o desafio é alcançar os trabalhadores invisíveis da cultura, que nem sempre conseguem participar de editais e outras ações de fomento do setor. A lei vai irrigar territórios que nunca viram volume tão grande de recursos como o nosso Município, que na estimativa deverá receber de 300 a 400 mil reais, possibilitando uma cartografia delicada de nossos artistas como: Alcélio e Márcia, Diego, Leal Luz, Priscila Cardoso, Cia de Dança Manoela Jasques, Conceição Mendonça, Grupo Pantaneiro, José Nelson e Conjunto , Rivaldo, Grupo Sol de Verão, Ygor Sales, Cipózinho, Maysa, Dona Iquinha, Poetas Wadna Sales e Gláucio Queiroz, Alice Yura, as bordadeiras de pano de prato da Associação Mãos que Brilham, Instituto Promocional Dom Afonso Maria Fusco e tantos outros artistas e artesãos.
 

Esperamos que a Diretoria de Cultura de Aparecida do Taboado trabalhe junto aos nossos artistas e artesãos locais para que o recurso da Lei Aldir Blanc chegue a todos que se encaixarem na Lei. O momento é de colocar a cultura em pauta e instrumentalizar o nosso município para que nossos artistas possam se beneficiar desta ajuda, vale lembrar que este valor se não for requisitado pelo município, será gasto pelo Fundo Partidário em Campanha Eleitoral”, justificou.

Em discussão, o vereador autor disse que foi procurado por artesãos e artistas do município, solicitando qual seria o procedimento do município em relação a essa lei. A mesma ainda não foi sancionada pelo presidente, mas vários municípios já estão se preparando, pois logo após a sansão os municípios terão 120 dias para se adaptar, por isso que estou solicitando estas informações, para que o município fique preparado, pois após ser sancionada a lei o município venha receber a sua parte”, disse o vereador.

Colocado em votação foi aprovado por unanimidade de votos.