25 de outubro de 2021
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DECRETO LEGISLATIVO nº 14/2020

“Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio Contrário exarado pelo TCE e constante da DELIBERAÇÃO PA00 -18/2019  -  PROCESSO TC/MS : TC/2904/2014 - PROTOCOLO : 1488654 e por consequência, da APROVAÇÃO das contas anual de governo, do Município de Aparecida do Taboado, exercício financeiro de 2013 gestão do Prefeito Municipal José Robson Samara Rodrigues de Almeida.


 

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 110, de 23 de setembro de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 106, de 02 de setembro de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 101, de 26 de agosto de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 98, de 12 de agosto de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 93, de 06 de agosto de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 81, de 10 de julho de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 68, de 17 de junho de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

 

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 58, de 01 de junho de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 53, de 20 de maio de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 47, de 29 de abril de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 37, de 17 de abril de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020

Dispõe sobre autorização para que o Prefeito Municipal possa tomar as medidas que entender necessárias no que concerne ao emissário final da rede de esgoto e dá outras providências.


 

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 71, de 08 de outubro de 2019, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

 

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019

Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 72, de 08 de outubro de 2019, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.

Anexos:

Decreto Legislativo nº  5/2019.

Dispõe sobre a sustação do contrato administrativo nº 034/2016 celebrado entre o Município de Aparecida Taboado /MS, com a empresa Preview Marketing e Publicidade SS Ltda

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019

Dispõe sobre a sustação de contrato administrativo nº 067/2018 celebrado entre o Município de Aparecida Taboado /MS e MKJ Assessoria Contábil LTDA –EPP.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019

Dispõe sobre a sustação de contrato administrativo nº 036/2018 celebrado entre o Município de Aparecida Taboado /MS e J. Remonatto Sociedade Individual de Advocacia.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019

Dispõe sobre a sustação de contrato administrativo nº 025/2017 celebrado entre o Município de Aparecida Taboado /MS e a empresa Bastos, Claro & Duailibi Advogados Associados.

Anexos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019

Dispõe sobre a sustação de contrato administrativo nº 001/2018 celebrado entre o Município de Aparecida Taboado /MS, com a empresa Paulo Santana Sociedade Individual de Advocacia.

Anexos:

Decreto Legislativo n.º 1/2018

“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado – MS, referente ao exercício financeiro de 2008.”           

Anexos: