19 de maio de 2019
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Requerimento n.º 53/2017

Os Vereadores infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual o valor gasto com publicidade mês a mês, desde o ano de 2013 até a presente data, especificando o valor pago para cada veículo de comunicação. Informar ainda, o tipo de propagação, ou seja, o que foi difundido correspondente a cada valor pago.

Anexos:

Requerimento n.º 52/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia do Ato autorizando a cedência da servidora Karina Ribeiro Martins, Professora de Educação Básica I – PEB I, para a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul – SP, bem como do parecer jurídico que formalizou tal cedência. Requer ainda, que informe de quem é a responsabilidade pelos vencimentos da servidora, se o ônus ficou a cargo da Empresa de Origem ou para a Empresa de Destino.

Anexos:

Requerimento n.º 51/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual o valor da arrecadação do Município no período de janeiro a novembro de 2017;

- qual o valor total gasto com o pagamento de servidores públicos efetivo e comissionado no mesmo período, discriminando o total com efetivos e o total com os comissionados.

Anexos:

Requerimento n.º 50/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Kaiser Carlos Corrêa, Secretário Municipal de Administração, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a razão, ou seja, quem autorizou/determinou que alguns servidores públicos municipal efetivos executassem serviços de manutenção junto ao Cemitério Municipal “Nicolau Antônio Martins”, nos dias que antecederam o Dia de Finados, tendo em vista que existe empresa terceirizada contratada com a finalidade de zelar pelo campo santo.

Anexos:

Requerimento n.º 49/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Kaiser Carlos Corrêa, Secretário Municipal de Administração, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores comissionados do Executivo Municipal, bem como cópia das certidões cíveis e criminais exigidas pela Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 09, de 17 de julho de 2017.

Anexos:

Requerimento n.º 48/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- se o Prefeito deste Município é aposentado;

- se o mesmo recebe o subsídio de Prefeito Municipal e da aposentadoria. Em caso afirmativo, informar se a somatória destes ultrapassa o teto constitucional.

Anexos:

Requerimento n.º 47/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Rafael Alexandre Faria, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os valores pagos mês a mês, no mandato passado (2013/2016), bem como no ano de 2017 até a presente data, referente à prestação de horas extras, à servidora Jaqueline Alves Moreira, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Apoio Viário, onde exerce o cargo de Arquiteta.

Anexos:

Requerimento n.º 46/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Rafael Alexandre Faria, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia do projeto para a construção do Balneário Público Municipal “Nilza Aparecida Barcelos de Queiroz”, de Aparecida do Taboado, situado no Loteamento Lago Azul, às margens do Reservatório da CESP, no Rio Paraná. Requer ainda, que informe os custos daquela obra até a atualidade, inclusive do valor para a aquisição da área do balneário, assim como a origem dos valores gastos, se foram recursos próprios ou provenientes de emendas.

Anexos:

Requerimento n.º 45/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Rafael Alexandre Faria, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia do projeto de reforma da Praça Municipal Ajax Furquim Leite, executado na gestão 2005/2008. Requer ainda, que informe o custo total da obra de reforma da praça mencionada, bem como a origem dos valores gastos, se foram recursos próprios ou provenientes de emendas.

Anexos:

Requerimento n.º 44/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Kaiser Carlos Corrêa, Secretário Municipal de Administração, e ao Senhor Marco Antônio de Freitas Pires, Diretor Geral da Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado – FESAT, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores comissionados, bem como cópia das certidões cíveis e criminais exigidas pela Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 09, de 17 de julho de 2017.

Anexos:

Requerimento n.º 43/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, e à senhora Lucilene Táboas Carrasco, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, a relação nominal dos contemplados com as unidades residenciais através do Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, nos loteamentos Tia Chica e Tia Chica II, em nossa cidade. Requer ainda, que informe os critérios adotados para a escolha dos contemplados com estes imóveis residenciais e, caso essa Secretaria não disponha dos critérios adotados para cada um, que busque junto ao órgão competente.

Anexos:

Requerimento n.º 42/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Marco Antônio de Freitas Pires, Diretor Geral da Fundação Estatal de Saúde - FESAT, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a contabilidade real dessa Fundação desde o início de suas atividades em Aparecida do Taboado, mês a mês, especificando os valores gastos com cada funcionário, com os médicos, discriminando as especialidades, os gastos com plantonistas, com medicamentos, materiais de limpeza, enfim, todas as despesas mensais. Informar ainda, se a FESAT possui dívidas. Em caso positivo, discriminar os valores reais.

Anexos:

Requerimento n.º 41/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, relação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, que ainda estão recebendo horas extras, a contar do mês de julho de 2017 até a presente data.

Anexos:

Requerimento n.º 40/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, e ao senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, Diretor Presidente da SANESUL, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia integral do estudo de traçado alternativo do lançamento final do emissário da estação de tratamento de esgoto de Aparecida do Taboado até o Rio Paraná.

Anexos:

Requerimento n.º 39/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, Diretor Presidente da SANESUL, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, a seguinte informação: qual a metragem da tubulação que estará submersa nas águas do Rio Paraná, da margem até o seu final, segundo o que consta no projeto do emissário final de esgoto, especificando se serão 200, 300 ou 2.700 metros.

Anexos:

Requerimento n.º 38/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, Diretor Presidente da SANESUL, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe débitos da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado junto à essa Empresa referente às seguintes matrículas de consumo de água:

55127899; 55473231; 55464849; 55127290; 55627436; 55127719; 55127506; 55385345; 55627437; 55334281; 55389440; 55127985; 55127341; 55255522; 55638030; 55127911; 55170635; 55308366; 55198872; 55645221; 55127629; 55638030; 55473154; 55464847; 55383592; 55636658; 55463058; 55167995; 55127243; 55642631; 55221689; 55623718; 55389523; 55198101; 55127643; 55382639; 55127711; 55167950; 55643522; 55637368; 55628140; 55645106; 55553199; 55308946; 55638155; 55170660; 55165807; 55364438; 55127801; 55198130; 55465462; 55127544; 55629411; 55127440; 55127254; 55127748; 55624161; 55644613; 55648593; 55636783; 55648690; 55645358; 55198942; 55628128; 55127424; 55398423; 55633380 e 55127430.

Anexos:

Requerimento n.º 37/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Marco Antônio de Freitas Pires, Diretor Geral da Fundação Estatal de Saúde - FESAT, com cópia ao senhor Márcio Garcia Galdino, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- a relação nominal dos médicos plantonistas no Pronto Socorro Municipal no mês de agosto de 2017, bem como dos médicos de sobreaviso, com as respectivas especialidades;

- a relação da escala de médicos plantonistas da segunda quinzena do mês de agosto de 2017.

Anexos:

Requerimento n.º 36/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual a dotação orçamentária utilizada para a aquisição do veículo Trail Blazer para uso do Chefe do Poder Executivo do município de Aparecida do Taboado;

- qual o valor pago pelo veículo mencionado.

Anexos:

Requerimento n.º 35/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual o valor da diária para viagens do Prefeito de Aparecida do Taboado;

- quantas diárias foram utilizadas no ano de 2017 pelo Chefe do Poder Executivo Municipal até a presente data.

Anexos:

Requerimento n.º 34/2017

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a razão da não operacionalização do aterro sanitário na área adquirida para este fim, na região denominada de Santa Fezinha, neste município.

Anexos:

Requerimento n.º 33/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Rafael Alexandre Faria, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações com relação ao serviço de tapa buracos que está sendo executado em vias públicas de nossa cidade:

- a medição do serviço realizado neste ano;

- e o valor pago pela execução do serviço desde a data do início da operação tapa buracos até o dia 30 de junho próximo passado.

Anexos:

Requerimento n.º 32/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, relação dos servidores que tiveram as horas extras cortadas e a quantidade de horas extras que eram pagas a cada um. Requer ainda, que envie a relação dos servidores que ainda estão recebendo horas extras, onde estão lotados e a quantidade de horas que estão sendo pagas.

Anexos:

Requerimento n.º 31/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia à senhora Maria Margarida de Matos, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais os projetos a serem desenvolvidos de imediato e em longo prazo junto a Escola Municipal Agrícola “Benedito da Silva Queiroz”, após a sua retomada para o Município.

Anexos:

Requerimento n.º 30/2017

Os Vereadores infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, ao senhor Márcio Garcia Galdino, Secretário Municipal de Saúde, e ao Senhor Marco Antônio de Freitas Pires, Diretor Geral da Fundação Estatal de Saúde - FESAT, solicitando que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- relação nominal de funcionários lotados na FESAT, a função e o vencimento de cada um;

- qual o valor do gasto operacional desde o início das atividades da Fundação Estatal de Saúde – FESAT em nosso Município;

- informar se a FESAT possui dívidas. Em caso afirmativo, informar o valor.

Anexos:

Requerimento n.º 29/2017

Os Vereadores infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Rafael Alexandre Faria, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- se a ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada próxima ao Centro Comunitário do Córrego do Ouro e à antiga fazenda do Bidica, neste município, foi reformada na gestão passada (2013/2016);

- Em caso afirmativo, qual foi a empresa responsável pela execução da reforma, especificando o tipo de serviço realizado, qual a madeira e a quantidade utilizada, qual o valor gasto com madeira e o valor total da obra, e qual foi a garantia oferecida;

- informar se o contrato com a empresa responsável pela reforma da ponte citada recebeu algum aditivo. Em caso positivo, qual o valor aditivado.

Anexos:

Requerimento n.º 28/2017

O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Rafael Alexandre Faria, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, solicitando que envie a esta Casa de Leis, cópia do Contrato nº 000026/2017-0, da Planilha Orçamentária e do Termo de Referência, conforme Detalhamento do empenho nº 1209. Requer ainda, que informe a que tipo de serviço se refere o termo “outros congêneres”, mencionado no histórico do empenho citado.

Anexos:

Requerimento n.º 27/2017

O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, ao senhor Fabrício Barcelos de Queiroz, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, e a senhora Cristiane Mendes Vieira Neves, Presidente do IPAMAT, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se os repasses referentes à parte patronal, à contribuição mensal adicional (cálculo atuarial), e dos parcelamentos de débitos (autorizados pelas Leis Municipais nº 1.522/2015 e 1.539/2016), estão em dia com o Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado - IPAMAT. Em caso contrário, informar valores em atraso.

Anexos:

Requerimento n.º 26/2017

O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Fabrício Barcelos de Queiroz, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- se existe fiscalização da frota de veículos do município;

- em caso afirmativo, quem é o responsável por tal fiscalização;

 - qual o critério adotado para o controle com o gasto de combustível por veículos de cada setor, o controle da quilometragem rodada, assim como os serviços de manutenção (conserto e reposição de peças);

- fornecer xerocópia do controle realizado até a presente data.

Anexos:

Requerimento n.º 25/2017

O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Kaiser Carlos Corrêa, Secretário Municipal de Administração, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- relação nominal de todos os servidores públicos municipal, efetivos e comissionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário;

- discriminar o cargo de origem, bem como a função que cada servidor desempenha atualmente;

- informar a relação de funcionários que estão recebendo horas extras desde janeiro de 2017 até a presente data, e a quantidade de horas extras pagas para cada um.

Anexos:

Requerimento n.º 24/2017

O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, e ao senhor Fabrício Barcelos de Queiroz, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual o valor da dívida atual da administração pública municipal, discriminando valores empenhados e parcelados;

- informar a relação nominal de todos os fornecedores com valores empenhados/parcelados por secretaria, órgão ou setor.

Anexos:

Requerimento n.º 23/2017

O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- quantas lombadas (traffic calming) foram construídas em vias públicas de nossa cidade;

- qual o valor gasto na execução de cada uma dessas lombadas;

- informar se serão construídas outras lombadas dessa natureza. Em caso positivo, quantas e quais as localidades a serem beneficiadas;

Anexos:

Requerimento n.º 22/2017

O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual o valor gasto com a reforma do Módulo Esportivo “Wilfrides Alves Martins”;

- qual o nome da Empresa que venceu o processo licitatório para a execução da reforma do Módulo Esportivo;

- a reforma foi realizada pela Empresa vencedora do certame? Se não, informar o nome da Empresa que executou a obra;

- informar o que foi reformado no Módulo Esportivo.

Anexos:

Requerimento n.º 21/2017

O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual o valor gasto com a reforma do Módulo Esportivo “Wilfrides Alves Martins”;

- qual o nome da Empresa que venceu o processo licitatório para a execução da reforma do Módulo Esportivo;

- a reforma foi realizada pela Empresa vencedora do certame? Se não, informar o nome da Empresa que executou a obra;

- informar o que foi reformado no Módulo Esportivo.

Anexos:

Requerimento n.º 20/2017

O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o valor gasto com a empresa CONGEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP, no período de 2013 a 2016, especificando o valor mensal pago mês a mês.

Anexos:

Requerimento n.º 19/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, Diretor Presidente da SANESUL, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 - se o contrato para a execução da perfuração do poço tubular profundo “poção” recebeu algum aditivo;

- em caso positivo, qual o valor aditivado e qual o valor final da obra.

 

Anexos:

Requerimento n.º 18/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Rafael Alexandre Faria, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 - cópia do ensaio da obra de recape do asfalto executado recentemente em trechos de vias públicas de nossa cidade, com localização nos bairros Centro, Vila Rica e Jardim São Bento;

- informar a medição do serviço executado.

Anexos:

Requerimento n.º 17/2017

Os Vereadores que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- quais os motivos que levaram a não realização de festas tradicionais de nossa cidade, como o Reveillon e o Carnaval, na Praça do Santuário Nossa Senhora Aparecida;

- quais as providências que serão tomadas para a realização do tradicional campeonato de churrasco e a concentração da população e visitantes, que também tinham como palco a Praça do Santuário, por ocasião da Festa do Peão de Boiadeiro de nossa cidade. (conforme Portaria nº 01/2017).

Anexos:

Requerimento n.º 16/2017

Os Vereadores que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se está sendo feito o repasse por ligação real ativa de água, do ano 2000 até a data atual, conforme a Cláusula Sétima – Obrigações da Sanesul, inciso IV, do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada firmado entre a Municipalidade de Aparecida do Taboado e a Empresa SANESUL. Em caso afirmativo, fornecer cópia da movimentação financeira da conta.

Anexos:

Requerimento n.º 15/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 - qual a atual situação da creche, cuja edificação teve início na gestão 2009/2012, com localização no bairro Jardim Morumbi, nesta cidade;

- o que está faltando para terminar aquela creche;

- qual o valor investido naquela obra até o momento e qual o valor restante estimado para a sua conclusão.

Anexos:

Requerimento n.º 14/2017

Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia à senhora Lucilene Táboas Carrasco, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 - relação nominal dos inscritos para receber um imóvel residencial no Loteamento Tia Chica II enviada para a Caixa Econômica Federal para aprovação final;

- relação nominal daqueles que já foram contemplados através de programas habitacionais anteriores, objetivando confrontar as listas para não haver duplicidade de beneficiados.

Anexos:

Requerimento n.º 13/2017

Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 - qual a razão da Academia da Saúde do bairro Vila Rodrigues estar recebendo reforma e reparos, se a mesma ainda não foi inaugurada e entregue à população aparecidense;

- porque aquela obra ficou abandonada por tanto tempo;

- se existe algum projeto a ser desenvolvido após a sua reforma.

Anexos:

Requerimento n.º 12/2017

Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 - qual o motivo da não operacionalização do Balneário Público Municipal “Nilza Aparecida Barcelos de Queiroz”, de Aparecida do Taboado, situado no Loteamento Lago Azul, às margens do Reservatório da CESP, no Rio Paraná;

- qual a razão daquela obra permanecer abandonada há anos, após ter consumido um volume considerável de recursos;

- se existe projeto em andamento para a retomada e conclusão da obra do Balneário Público Municipal. Em caso afirmativo, informar o nome da empresa que executará a obra, o valor estimado e qual a data prevista para o início dos serviços.

Anexos:

Requerimento n.º 11/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações relacionadas à Escola Municipal Agrícola de Ensino Fundamental “Benedito da Silva Queiroz”: porque não está em funcionamento conforme a finalidade de sua cedência, e porque ainda não foi retomada para que o Município utilize aquele espaço para outros projetos que venham beneficiar a população aparecidense.

Anexos:

Requerimento n.º 10/2017

Os Vereadores infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- se a ponte sobre o Córrego do Formoso, mais conhecida como ponte do Gessy, que liga as regiões do Cateto e da Água Vermelha, neste município, foi reformada na gestão passada (2013/2016);

- Em caso afirmativo, qual foi a empresa responsável pela execução da reforma, especificando o tipo de serviço realizado, qual a madeira e a quantidade utilizada, qual o valor gasto com madeira e o valor total da obra.

- informar se o contrato com a empresa responsável pela reforma da ponte citada recebeu algum aditivo. Em caso positivo, qual o valor aditivado.

Anexos:

Requerimento n.º 09/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o valor gasto com a aquisição de massa asfáltica e com a execução dos serviços de tapa buracos em vias urbanas de nossa cidade, no período de janeiro de 2013 até a presente data, discriminando o nome das ruas e os bairros beneficiados com a melhoria, bem como o número, o valor e o período de cada contrato firmado para esta finalidade.

Anexos:

Requerimento n.º 08/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual o valor gasto com aluguel pela administração pública municipal no ano de 2016, discriminando quais os imóveis que foram alugados, especificando o endereço completo (rua, nº do imóvel e o bairro); o valor mensal de cada aluguel e a finalidade de cada um, ou seja, para abrigar qual secretaria, órgão, setor, programa etc.

Anexos:

Requerimento n.º 07/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- Qual o nome da Empresa vencedora do processo licitatório para a construção de 02 (dois) portais em entradas de nossa cidade, sendo um nas proximidades do trevo das Sete Cruzes, e o outro no prolongamento da Avenida Porto Taboado, nas imediações do Anel Viário;

- Qual o valor da obra licitada para a construção dos dois portais;

- Se a Empresa vencedora do certame terceirizou os serviços da construção dos dois portais. Em caso positivo, informar o nome da empresa terceirizada.

- Se a obra está paralisada. Em caso afirmativo, informar se existe previsão de retomada dos serviços e data para entrega da obra destes portais.

 

Anexos:

Requerimento n.º 06/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- o nome da(s) agência(s) de publicidade vencedora(s) de licitações realizadas pela Prefeitura Municipal desde o ano de 2013 até apresente data, especificando ano a ano;

- qual o valor gasto com publicidade neste mesmo período, discriminando o valor de cada ano;

- informar o valor pago para cada veículo de comunicação e demais serviços contratados pela agência em cada ano.

Anexos:

Requerimento n.º 05/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- como está o processo de cessão de administração e exploração da estrutura do Terminal Rodoviário “Antônio Vicente de Queiroz”;

- se existe projeto de reforma do Terminal Rodoviário. Em caso afirmativo, qual a previsão de início da obra, qual a empresa vencedora do processo licitatório e o valor da obra de reforma.

Anexos:

Requerimento n.º 04/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Kaiser Carlos Corrêa, Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o valor destinado na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente. Requer, ainda, que informe o valor gasto por essa Secretaria no ano de 2016 e quais os projetos desenvolvidos.

Anexos:

Requerimento n.º 03/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia à senhora Lucilene Taboas Carrasco, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quantas cestas básica de alimentos foram entregues às famílias carentes cadastradas de nosso município no mês de agosto de 2016, bem como no mês de janeiro de 2017.

Anexos:

Requerimento n.º 02/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o valor da folha de pagamento dos servidores públicos municipal referente ao mês de agosto de 2016, bem como do mês de janeiro de 2017.

 

Anexos:

Requerimento n.º 01/2017

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual o valor gasto por ocasião da penúltima execução dos serviços de canaleta na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Avenida dos Estudantes, bem como no cruzamento com a Rua Nove de Julho (2016);

- qual o valor gasto recentemente na execução dos serviços de canaleta na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Avenida dos Estudantes e com a Rua Nove de Julho neste ano de 2017;

- Quais as medições dos serviços realizados nas duas ocasiões;

- Informar os valores pagos pelos serviços e o nome da(s) empresa(s) responsável pela execução.

 

JUSTIFICATIVA

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 30/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os valores pagos à empresa Preview Marketing e Publicidade SS Ltda, (Contrato Administrativo nº 034/2016), discriminando os pagamentos efetuados mês a mês desde a celebração do contrato até o mês atual.

 

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 29/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis a relação nominal dos médicos que prestam serviço à Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado - FESAT. Requer ainda, que informe se o pagamento dos médicos está atrasado. Em caso afirmativo, informar quais os médicos que estão com pagamento atrasado e quantos meses estão sem receber.

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 28/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, a relação de todos os contratos firmados pela Prefeitura de Aparecida do Taboado no ano de 2018, especificando o nome da Empresa; o tipo de serviço contratado; o valor mensal pago a cada empresa e o período de vigência de cada contrato.

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 27/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o nome de todas as empresas que prestam serviços de consultoria para a Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, nas áreas tributária (ICMS, ITR, ISSQN), contábil, e jurídica (Escritórios de Advocacia), bem como para o Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT e para a Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado – FESAT, caso exista; discriminando o nome de cada empresa de consultoria, o número de cada contrato firmado, o valor mensal pago e o prazo de vigência de todos os contratos.

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 26/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis:

- cópia dos 02 (dois) processos licitatórios realizados para prestação de serviços de hospedagem de site dedicada, manutenção e suporte de site oficial da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado (Contrato Administrativo nº 042/2015, e para prestação de serviços de cloud hosting e e-mail exchange do Município (Contrato Administrativo nº 046/2018;

- cópia das cotações prévias com vistas à realização das duas licitações mencionadas;

- cópia da Ata dos 02 (dois) processos licitatórios supracitados;

- qual a justificativa técnica para a celebração dos Aditivos ao Contrato Administrativo nº 42/2015?

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 25/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Diretor da Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado - FESAT, solicitando que, em virtude da intervenção do município de Aparecida do Taboado sobre a Santa Casa de Misericórdia, o Município passou a utilizar o CNPJ e a conta bancária da Santa Casa, possa disponibilizar e prestar as informações relacionadas abaixo:

1 – disponibilizar extrato bancário analítico da conta bancária da Santa Casa desde a decretação da intervenção pelo Município;

2 – informar se o Município realizou contratação utilizando o CNPJ da Santa Casa após decretar a intervenção. Em caso positivo citar os nomes e cargos das pessoas contratadas;

3 – informar se por ocasião de possível contratação com o CNPJ da Santa Casa houve dispensa de processo licitatório;

4 – se o Município acatou a Recomendação n.º 05/2013 do Ministério Público Federal e outras orientações que foram realizadas pelo órgão federal;

5 – esclarecer se o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida está ativo;

6 – dizer se o Município possui médico concursado em seu quadro de servidores. Se sim, informar quantos. Se não, qual o motivo;

7 – informar se com a criação da Fesat, o Município fez transferência de serviços de saúde à Fesat. Em caso positivo quais os serviços;

8 – esclarecer se existe convênio entre o município de Aparecida do Taboado e a Fesat. Em caso afirmativo qual a finalidade do convênio;

9 – informar se a Fesat presta serviço de saúde ao Município;

10 – informar se o Município faz transferência de numerário/recursos financeiros para custear profissionais da área médica que prestam serviços à Fesat;

11 – Em razão da Fesat ter sido criado pelo Município, este faz repasse de verbas para a Estatal? Se sim, para qual finalidade;

12 – Disponibilizar extrato dos repasses, caso estes tenham sido efetuados;

13 – Com o ajuizamento da Ação 0002342-07.2014.4.03.6003, na Justiça Federal em Três Lagos – MS, segundo extrato processual, houve imposição de multa no valor de R$ 1.000,00 ( Um mil reais) por dia e pedido de majoração para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o qual foi negado em Agravo de Instrumento,  mantendo porém a multa R$ 1.000,00 dia, referida multa está sendo paga? Quem deve pagá-la?;

14 – Consta do site da Justiça Federal em Três Lagoas processo de execução em desfavor da Fesat (Processo n.º 0002312-98.2016.4.03.6003), cujo valor originário é de 117.129,43 (cento e dezessete mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Haverá participação do Município para seu pagamento caso venha assim a Justiça decidir?;

15 – Informar se atualmente o Município utiliza o CNPJ e a conta bancária da Santa Casa;

16 – Conforme já foi solicitado disponibilizar extrato analítico da conta bancária da Santa Casa a partir da intervenção, bem como relatório circunstanciado sobre a intervenção;

17 -  Esclarecer qual a finalidade da Fesat, qual os serviços por ela prestados ao Município e qual a sua fonte de custeio;

18 – Como é feita a contratação dos profissionais da área médica pelo concurso público;

19 – De que forma são feitas as compras pela Fesat? Informar se é através de processo licitatório, pregão presencial e outros;

20 – Fornecer cópia do Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado – FESAT.

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 24/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia à senhora Lucilene Tábuas Carrasco, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual a relação nominal das famílias que estão sendo atendidas com a doação de leite no período de fevereiro a agosto de 2018;

- qual a quantidade de leite doada mensalmente e quantos litros de leite cada família recebe diariamente?

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 23/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores comissionados do Executivo Municipal, bem como cópia das certidões cíveis e criminais exigidas pela Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 09, de 17 de julho de 2017.

Anexos:

Requerimento n.º 22/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis:

cópia do Contrato Administrativo nº 042/2015, firmado entre o Município de Aparecida do Taboado e a empresa Lucas Oliveira da Silva – ME, para prestação de serviços de hospedagem de site dedicada, manutenção e suporte de site oficial da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, bem como dos relatórios de pagamentos, termo de referência e, caso este contrato tenha sido aditivado enviar copia dos aditivos;

- cópia do Contrato Administrativo nº 046/2018, firmado entre o Município de Aparecida do Taboado e a empresa Lucas Oliveira da Silva – ME, para prestação de serviços de cloud hosting e e-mail exchange do Município de Aparecida do Taboado, bem como dos relatórios de pagamentos e termo de referência;

- Requer ainda, que informe a razão do Contrato Administrativo nº 046/2018 ter sido firmado com um valor muito mais elevado do que o anterior, haja vista se tratar de serviço da mesma natureza?

Anexos:

Requerimento n.º 21/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas referente à construção de 02 (dois) Portais de Entrada de nossa cidade, cujo projeto foi cadastrado junto ao Ministério do Turismo – Convênio 780634/2012, no valor global de R$ 497.448,98 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, noventa e oito centavos). Requer ainda, que informe a razão da retirada da travessa de um destes Portais de Entrada, mais precisamente daquele construído no trecho próximo ao trevo das Sete Cruzes (ramal da Rodovia BR 158), bem como o destino daquela travessa, que não foi recolocada sobre o portal.

Anexos:

Requerimento n.º 20/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia dos processos licitatórios realizados com a finalidade da contratação de serviços de Assessorias/Consultorias Jurídicas externas com as seguintes empresas:

1 – Alexandre Bastos Advogados Associados, que prestou serviços no período de maio de 2013 a dezembro de 2016;

2 – Bastos, Claro & Dualibi Advogados Associados, em vigência desde março de 2017;

3 – Sant’anna Assessoria e Consultoria S/C Ltda., com contratos nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017;

4 – Paulo Santana Sociedade Individual de Advocacia, que vem prestando serviços desde janeiro de 2018.

Anexos:

Requerimento n.º 19/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Juner Cézar Pereira da Costa, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o valor arrecadado pela Municipalidade de Aparecida do Taboado com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, no período de janeiro a julho de 2018 e quanto foi gasto com serviços de manutenção e aquisição de materiais no mesmo período.

Anexos:

Requerimento n.º 18/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

Qual a justificativa para o aumento, considerado abusivo pela classe dos produtores rurais, fixado neste ano para a cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR em nosso Município;

- Qual o embasamento legal utilizado para tal correção?

Anexos:

Requerimento n.º 17/2018

 O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, ao senhor Márcio Garcia Galdino, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde e à Agência Regional de Saúde em Paranaíbasolicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

Porque os medicamentos de alto custo não estão sendo distribuídos de forma contínua desde o mês de janeiro de 2018, de modo a atender os pacientes que deles dependem e não pode ter o uso interrompido;

- Quais as medidas a serem adotadas para corrigir esta deficiência?

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 16/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- Porque foram fornecidos 02 (dois) tipos de fonte pagadora a alguns servidores públicos municipal;

- Qual a relação nominal dos servidores que receberam dois tipos de informe de rendimentos para declaração de imposto de renda;

- Se estes servidores municipais terão que fazer a declaração retificadora? Em caso afirmativo, quem irá arcar com tais custos, a Prefeitura ou o servidor, que já pagou pelo serviço com o primeiro informe de rendimentos entregue.

Anexos:

Requerimento n.º 15/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- Qual o valor gasto pela Municipalidade de Aparecida do Taboado com Empresas de prestação de serviço de Assessoria Jurídica, discriminando o nome da Empresa, os valores pagos mês a mês, desde o ano de 2013 até a presente data;

- Quais os processos, que no período citado foram e/ou estão sendo defendidos por Empresa de Assessoria Jurídica;

- Quantos e quais os servidores lotados no cargo de Advogado junto à Prefeitura Municipal, efetivos e comissionados, no mandato passado e no atual;

- Qual o valor dos vencimentos mensal de cada Advogado no período mencionado.

Anexos:

Requerimento n.º 14/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia dos Contratos de Locação referente a 02 (dois) imóveis alugados pela Municipalidade de Aparecida do Taboado, sendo um para abrigar a Secretaria Municipal de Saúde, e um para o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (antigo PETI).

Anexos:

Requerimento n.º 13/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

- qual o valor gasto com publicidade mês a mês, desde o ano de 2013 até a presente data, especificando o valor pago para cada veículo de comunicação. Informar ainda, o tipo de propagação, ou seja, o que foi difundido correspondente a cada valor pago.

Anexos:

Requerimento n.º 12/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Kaiser Carlos Corrêa, Secretário Municipal de Administração, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os valores recebidos pela servidora Jaqueline Alves Moreira, categoria funcional efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Apoio Viário, no período de setembro de 2017 a abril de 2018, detalhando o cargo ocupado; se a mesma exerce cargo em comissão ou função gratificada; qual o salário base (valor bruto e descontos); se existe pagamento referente a horas extras neste período e, em caso afirmativo, discriminar os valores pagos mês a mês.

Anexos:

Requerimento n.º 11/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia dos projetos de construção de 02 quadras de esportes, de uma área de lazer (Playground) e de iluminação destes espaços, localizados no Residencial Tia Chica I e II, nesta cidade.

Anexos:

Requerimento n.º 10/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o processo licitatório para aquisição de leite para atender as famílias cadastradas no Município: qual o nome da empresa vencedora do certame; a quantidade de litros de leite fornecida por dia; qual o valor pago por litro e o valor total do contrato; a data de vigência do contrato; quantas empresas participaram do processo licitatório e quais os valores apresentados por cada uma das empresas participantes.

Anexos:

Requerimento n.º 09/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, informações e cópia de todo o processo para a aquisição da área anexa ao Aritana Palace Hotel, com a finalidade de executar o prolongamento da Avenida Geraldo Rodrigues de Almeida, especificando se houve cotação de preços, a medição da área referida e o valor pago.

Anexos:

Requerimento n.º 08/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Rafael Alexandre Faria, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a razão do trator e da retroescavadeira que compõem a Patrulha Mecanizada (Agrícola), não estar atendendo o pequeno produtor rural de nosso Município.

Anexos:

Requerimento n.º 07/2018

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Gioreli de Souza Filho, Diretor Presidente da ENERGISA/MS, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe débitos da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado junto a essa Empresa referente aos imóveis ocupados pela administração municipal.

Anexos:

Requerimento n.º 06/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Marco Antônio de Freitas Pires, Diretor Geral da Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado – FESAT, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, a relação nominal dos médicos que prestam atendimento à Fesat, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina – CRM, bem como as especialidades de cada um. Requer ainda, que forneça a escala dos médicos plantonistas do mês de fevereiro e março do corrente ano.

Anexos:

Requerimento n.º 05/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia da Ata registrada pela comissão de licitação realizada para a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção no Cemitério Municipal “Nicolau Antônio Martins”, bem como do Contrato firmado com a Empresa vencedora do certame.

Anexos:

requerimento n.º 04/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Márcio Garcia Galdino, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, a relação nominal e o local de lotação de todos os profissionais credenciados na Secretaria Municipal de Saúde, tais como: especialidades médicas (Ortopedista, Cardiologista, Pediatra, Ginecologista, Vascular, Psicólogo, entre outros), Farmacêutico, Educador Físico, Fisioterapeuta, Enfermeiros. Requer ainda, que informe o total de procedimentos de cada contrato e o valor de cada procedimento.

Anexos:

Requerimento n.º 03/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Rafael Alexandre Faria, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia do Contrato firmado entre a Municipalidade de Aparecida do Taboado e a Empresa responsável pela execução dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo. Requer ainda, que seja fornecida a planilha orçamentária, o termo de referência, laudo das planilhas de medições e cópia das notas empenhadas e pagas desde o início do contrato até a presente data.

Anexos:

requerimento n.º 02/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia do contrato/convênio firmado entre a Municipalidade de Aparecida do Taboado e a Casa da Criança para a utilização do prédio que abriga a Creche Menino Jesus.

Anexos:

Requerimento n.º 01/2018

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, Diretor Presidente da SANESUL, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo dos serviços de substituição da rede de distribuição de água em cimento amianto por canos de PVC não ter sido concluída nas ruas de nossa cidade, bem como o porquê de não ter sido feita a setorização dos bairros, com vistas a evitar o corte no fornecimento de água em toda a cidade por ocasião da execução de serviços por essa Empresa.

Anexos:

Requerimento de Convocação

O vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 167 inciso IX, primeira parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que se digne CONVOCAR  o Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, o senhor Marco Antônio de Freitas PiresDiretor da Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado – FESAT, e o senhor Marcio Garcia GaldinoSecretário Municipal de Saúdepara comparecerem à Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, em sessão ordinária, em data a ser acertada entre a Presidência da Câmara Municipal e os convocados, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:

- déficit nas contas da Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado – FESAT, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e por esta supervisionada, e que desempenha ações e serviços de assistência hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;

- atraso no pagamento dos profissionais da área médica;

- deficiência no atendimento aos pacientes, em especial às gestantes de nosso Município.

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 12/2019

O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia das notas ficais empenhadas (Empenho nº 137) e pagas à Empresa PREVIEW – Marketing e Publicidade S/S Ltda., no valor total de R$ 153.248,25 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte cinco centavos), relacionadas abaixo:

- Nota Fiscal nº 1501, de 08/02/2019, no valor de R$ 8.804,55;
- Nota Fiscal nº 1502, de 08/02/2019, no valor de R$ 64.011,20;
- Nota Fiscal nº 1507, de 14/02/2019, no valor de R$ 1.103,88;
- Nota Fiscal nº 1508, de 14/02/2019, no valor de R$ 17.575,00;
- Nota Fiscal nº 1511, de 18/02/2019, no valor de R$ 3.701,05;
- Nota Fiscal nº 1512, de 18/02/2019, no valor de R$ 25.051,13;
- Nota Fiscal nº 1521, de 19/02/2019, no valor de R$ 979,44;
- Nota Fiscal nº 1522, de 19/02/2019, no valor de R$ 16.450,00;
- Nota Fiscal nº 1533, de 26/02/2019, no valor de R$ 1.556,70;
- Nota Fiscal nº 1535, de 26/02/2019, no valor de R$ 14.010,30.
 

Anexos:

  REQUERIMENTO Nº 6/2019

                                         REQUERIMENTO Nº 6/2019

AUTOR: VEREADOR PASTOR RONALDO NÉRIS DE JESUS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – MS.

                                               O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a situação em que se encontra o loteamento residencial referido na Lei Municipal nº 1.409, de 02 de outubro de 2012, explicitando o prazo de conclusão e entrega do referido loteamento ao nosso Município.

 

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 5/2019  

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a relação nominal das vias públicas do bairro Vila Rodrigues que serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica.

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 4/2019

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor,REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que prestes a esta Casa de Leis, informações relacionadas à prestação de serviços por meio de Assessorias Jurídicas à Prefeitura de Aparecida do Taboado, mais precisamente quais as ações judiciais em que estão atuando desde o início do contrato, informando o número de cada processo.

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 3/2019

Os Vereadores infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor,REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos berços que foram doados para atender as creches de nosso Município continuar em caixas, amontoadas e abandonadas no prédio do antigo Paço Municipal.

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 2/2019

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, cópia do contrato do Loteamento Tia Chica I, que mostra a Alameda Azaleia com pavimentação asfáltica.

 

Anexos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samara Rodrigues de AlmeidaPrefeito Municipal, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, a relação de todos os contratos e convênios firmados pela Prefeitura de Aparecida do Taboado nos anos de 2018 e 2019, bem como de todos os aditivos, especificando o nome da empresa, o tipo de serviço contratado, o valor mensal pago a cada um, o período de vigência de cada contrato e convênio, e o valor de cada aditivo. Requer ainda, que informe os valores empenhados e pagos referentes a cada contrato e convênio no mesmo período.

Anexos: