24 de junho de 2019
PUBLICAÇÕES

EXTRATO DO ADITIVO Nº 07

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2014

 

Anexos:

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2016

 

Anexos:

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2016

 

Anexos:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2019

“Dispõe sobre autorização para realização de despesas relativas à realização da Audiência Pública pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades e dá outras providências.” 

 

Anexos:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2019

“Dispõe sobre autorização para realização de despesas relativas à realização da Audiência Pública pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades e dá outras providências.” 

 

Anexos:

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O BIÊNIO 2019-2020.

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O BIÊNIO 2019-2020.

 

Anexos:

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2014

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2014

 

Anexos:

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2016

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2016

Anexos:

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2016

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2016

 

Anexos:

ATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018

“ Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 11/2018 e e dá outras providências.”

Anexos:

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018

Anexos:

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018

 

Anexos:

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 5/2018

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 5/2018

Anexos:

Ata da Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ATA DA

SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DA PROPOSTA TÉCNICA

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018

 

 

 

Anexos:

Ata da Reunião da Comissão de Licitação

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018

SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS INVÓLUCROS COM PROPOSTA DE PREÇO, JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO FINAL

Anexos:

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessooal 1º Semestre

Anexos:

DELIBERAÇÃO AC00 - 1831/2018 PROCESSO TC/MS :TC/18117/2014 PROTOCOLO : 1567990 TIPO DE PROCESSO :PEDIDO DE REVISÃO ÓRGÃO :PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO REQUERENTE : DJALMA LUCAS FURQUIM ADVOGADO : JOAO PAULO LARCERDA OAB/ MS 12.723 RELATOR

EMENTA: PEDIDO DE REVISÃO – PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO – JUNTADA DOS DOCUMENTOS FALTANTES – ANEXOS DA LEI FEDERAL, AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DE COBRANÇAS DA DÍVIDA ATIVA, GUIAS DE RECEITA E DESPESA REFERENTES AO FGTS E INSS – RESCISÃO DE DECISÃO – NOVO JULGAMENTO – SITUAÇÃO REGULARIZADA – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PROVIMENTO.

A superveniência de documentos obrigatórios capazes de regularizar as divergências da prestação anual de governo acarreta o provimento do Pedido de Revisão para o fim de rescindir parecer prévio contrário e proferir nova deliberação favorável à aprovação das contas pelo legislativo.

Anexos: