25 de outubro de 2021
PUBLICAÇÕES

PROJETO DE LEI Nº. 28, de 07 de dezembro de 2020.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.613, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021”.

Anexos:

PROJETO DE LEI Nº. 27, de 07 de dezembro de 2020.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.637, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Anexos:

PROJETO DE LEI Nº. 24, de 14 de outubro de 2020.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 11 DE MAIO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Anexos:

Projeto de Lei n.º 22/2019 - Do Executivo Municipal

"Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.597, de 17 de julho de 2019, que institui as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

Projeto de Lei n.º 22/2019 - Do Executivo Municipal (Continuação)

"Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.597, de 17 de julho de 2019, que institui as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 21/2019 - Do Executivo Municipal

"Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.579, de 19 de julho de 2018, que trata da revisão do Plano Plurianual 2018-2021".

Projeto Lei n.º 20/2019 - Do Executivo Municipal

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida do Taboado - MS, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."

Anexos:

Projeto de Lei n.º 18/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

Projeto de Lei n.º 17/2018

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.580, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:

Projeto de Lei n.º 16/2018

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.579, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021”

Anexos:

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.”.

 

PROJETO DE LEI N° 015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.