19 de agosto de 2022
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08/08/2018 10:42
Câmara aparecidense volta do recesso com várias matérias em pauta
Sessão Ordinária

Câmara aparecidense volta do recesso com várias matérias em pauta

Sob a presidência do vereador Lolozinho Bernardes, contando com a presença dos demais edis, a Câmara de Aparecida do Taboado voltou do recesso parlamentar na última segunda-feira, dia 6 de agosto de 2018 e foram apresentadas as seguintes matérias e pronunciamentos.

Moysés Chama quer informação sobre entrega de medicamentos de alto custo

Moysés Chama de Carvalho apresentou Requerimento n.º 17/2018, ao Prefeito Municipal, requerendo que preste aquela Casa de Leis, as seguintes informações: porque os medicamentos de alto custo não estão sendo distribuídos de forma contínua desde o mês de janeiro de 2018, de modo a atender os pacientes que deles dependem e não podem ter o uso interrompido e quais as medidas a serem adotadas para corrigir esta deficiência?

Moyses falando sobre requerimento nº 17, disse que foi procurado por uma paciente que faz uso de medicamentos de alto custo, o qual não é comercializado e quando entregam um, deixa o outro sem entregar “precisamos resolver este problema” argumentou.

Outro requerimento nº 18/2018, apresentado ao Prefeito Municipal, o vereador Moysés Chama requereu que preste à Câmara, as seguintes informações: Qual a justificativa para o aumento considerado abusivo pela classe dos produtores rurais, fixado neste ano para a cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR - em Aparecida do Taboado e qual o embasamento legal utilizado para tal correção?

O vereador explicou que produtores rurais o procuraram e disseram que havia uma conversação em andamento com o senhor prefeito sobre este aumento, o qual foi em torno de 50%, alegando os produtores que é um valor abusivo “peço está informação para que fique documentado aqui no Legislativo” disse.

Ambos o requerimentos foram colocados para discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de votos.

Nesta mesma Sessão, o vereador Moysés fez Indicação nº 79/2018, ao prefeito municipal, reivindicando a limpeza e a reforma de guias e sarjetas na Rua Abadio Rodrigues de Almeida em toda a extensão, com prioridade para o trecho que compreende o número 4.851, cuja situação é caótica.

Veião quer saber o valor arrecadado com a COSIP

O vereador Walteir José de Oliveira (Véião) apresentou o requerimento nº 19/2018 ao prefeito municipal, requerendo que informe a Casa de Leis, o valor arrecadado pela Municipalidade de Aparecida do Taboado com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, no período de janeiro a julho de 2018 e quanto foi gasto com serviços de manutenção e aquisição de materiais no mesmo período. 

Colocado em discussão, Veião disse que há esta cobrança e o serviço de manutenção tem sido muito pouco, existindo muitas reclamações da municipalidade, estando o valor muito caro e que esta cobrança é feita de acordo com o gasto do consumidor. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

Ronaldo Néris critica a falta de reforma e conservação do Terminal Rodoviário

O Vereador Pastor Ronaldo Néris de Jesus, apresentou o requerimento nº 20/2018 ao prefeito municipal, requerendo que forneça aquela Casa de Leis, cópia dos processos licitatórios realizados com a finalidade da contratação de serviços de Assessorias/Consultorias Jurídicas externas com as seguintes empresas: 1 – Alexandre Bastos Advogados Associados, que prestou serviços no período de maio de 2013 a dezembro de 2016; 2 – Bastos, Claro & Dualibi Advogados Associados, em vigência desde março de 2017; 3 – Sant’anna Assessoria e Consultoria S/C Ltda., com contratos nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 e 4 – Paulo Santana Sociedade Individual de Advocacia, que vem prestando serviços desde janeiro de 2018.

Néris argumentou que é preciso saber como foram feitas estas licitações para estas contratações no valor de mais de R$ 523.000,00 anual, além da Prefeitura ter seis advogados que prestam serviços diários. Colocado em discussão e votação o requerimento foi aprovado por unanimidade.

Na Palavra Livre e explicação pessoal, Ronaldo Néris disse que chega a R$ 680.000,00 os valores das emendas impositivas para o setor de Saúde, colocadas pelos vereadores, mas, vê que o chefe do Executivo está lerdeando e ainda não abriu licitação para aquisição de aparelhos de diagnósticos de imagens. Falou que esse foi um grande avanço para o setor de Saúde, mas que precisa de agilidade.

Comentou que colocou R$ 60.000,00 de emenda impositiva para o Centro Comunitário da Vila Barbosa e até aquele momento as Secretarias de Obras e Assistência Social não deram resposta sobre o andamento para realizar a reforma a reforma daquele bem público.

O vereador encerrou falando sobre a necessidade urgente de reformar o Terminal Rodoviário “desde a primeira Sessão em 2017 cobramos do prefeito e até agora nada, a nossa rodoviária era para ser um ponto turístico que está totalmente detonada”.

Ele continuou “uma administração que já vai para seis anos e eles não tiveram a capacidade de comprar uma lata de tinta, ou de lavar a placa e o forro que está cheio de ‘bosta’ de pombos, dá nojo de ver esta situação e ainda falam em Turismo. Gastam mais de R$ 500.000,00 com contratação de advogados e não gastam R$ 200.000,00 com a reforma de uma Rodoviária que foi ponto turístico. Sobra para nós a GAECO e fraude na construção dos Portais. É com um descaso total que esta administração está conduzindo o nosso município” concluiu.

Zezão do PT indica sinalização da rotatória no início do Anel Viário

O vereador José Rodrigues de Matos apresentou Indicação nº 78/2018 ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Indicando a execução da sinalização vertical em toda a rotatória no início do Anel Viário de Aparecida do Taboado, no encontro da Rodovia MS 316 com a Rodovia BR 158, imediações da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná.

No uso da Palavra Livre o vereador Zezão lamentou a morte do servidor público municipal Miltão da Pá Carregadeira, e da sua irmã Sônia que ocorreu há 15 dias, como também lamentou a morte da dona Ana Jesuína, a popular Perigosa, que eram pessoas queridas no município.

Sobre a indicação que apresentou na Sessão, disse que é devido a tantos caminhões que tombaram naquela localidade, causando prejuízos e sofrimentos aos condutores.

Encerrou convidando a todos os aparecidenses para participarem da Copa do Trabalhador e informou que conseguiu recursos com o deputado Zeca do PT para a cobertura da Praça da Alimentação da Feira do Produtor “Augusto Carvalho”.

Lolozinho reivindica lombada sinalizada nas proximidades do SESI/SENAI

O presidente Lolozinho Bernardes, fez duas indicações ao senhor prefeito municipal. Na primeira Indicação solicitou a construção de lombada devidamente sinalizada na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, nas proximidades do Centro Integrado SESI/SENAI, bem como, a construção de ciclovia e pista para a prática de caminhada, todas devidamente sinalizadas nas laterais do prolongamento da Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, no trecho compreendido entre o prédio do Fórum e o trevo das Sete Cruzes/Rodovia BR 158, nesta cidade.

A outra indicação do vereador requer a reforma completa dos sanitários da Praça do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida. Pede ainda, que estes sanitários sejam colocados em funcionamento com urgência, disponibilizando guarda e os serviços de manutenção periódicos necessários.

Usando a palavra Lolozinho informou que esteve presente em uma reunião entre o prefeito, com mais de 20 produtores rurais e alguns secretários onde trataram a respeito do valor de 49% de aumento no ITR, declarou o seu apoio a toda a classe de produtores do município e por fim comentou sobre a importância das suas indicações apresentadas naquela noite, esperando que o prefeito atenda as mesmas com a maior brevidade.

“Valor do ITR não precisava ser exorbitante” reclama José Natan

O vereador José Natan comentou sobre a necessidade da construção de uma ciclovia nas margens da Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, que já solicitou há muito tempo e ainda não foi atendido. Falou sobre a necessidade de reforma da Praça de Esportes Floriscena Laurinda de Castro, que só “vai sendo empurrada com a barriga e não temos nenhuma quadra para a prática de esportes”.

Pediu ao senhor prefeito que sente em sua cadeira e olhe para os pequenos detalhes e administre a cidade. Quanto ao ITR relatou que não precisava ser um aumento exorbitante de 50% para o produtor rural, encerrou falando sobre o informativo semestral que apresentou sobre o seu trabalho no Legislativo.

Andrey dos Reis informa que prédio da antiga Prefeitura será reformado

O edil Andrey dos Reis convidou a todos para a abertura da Copa do Trabalhador que ocorreu no dia 7 de agosto de 2018. Disse que esteve com o prefeito e traz a notícia que está em andamento os documentos para a reforma do antigo prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Presidente Vargas.

O vereador disse que deu uma ideia ao senhor prefeito para que fossem trocados os prédios e a Câmara de Vereadores passasse para lá, pois haverá salas para todos os vereadores.

Concluindo informou que a empresa para a Operação Tapa Buracos já está no município e que o serviço começará em breve.

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