30 de junho de 2022
24/03/2021 09:21
Realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Aparecida do Taboado
Sessão Ordinária

Realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Aparecida do Taboado

Em sessão ordinária realizada dia 22 de março de 2021, tendo na presidência o vereador Gustavo Neira, e contando com a presença de todos os parlamentares, foi apreciado na Ordem do Dia o Projeto de Lei n.º 005, de 16 de março de 2021, do Executivo Municipal, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município Brasileiros, com a finalidade e adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.

E o Projeto de Lei n.º 07, de 22 de março de 2021, também do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação no município de Aparecida do Taboado – MS – Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.

Os dois projetos foram tramitados em regime de urgência, sendo apreciados, discutidos, votados e aprovados por unanimidade na Ordem do Dia.

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