Câmara de Aparecida do Taboado

Mais de 3 milhões e 500 mil reais em emendas impositivas são destinadas à municipalidade pelos vereadores

Apresentadas em 2021 para serem atendidas em 2022, diversos setores como saúde, educação, cultura, esporte e obras na zona rural foram beneficiados

A Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, composta pelos vereadores Jucleber Bim, Vagner Panela, Marcinho da Saúde, Moysés Chama, Gilberto Carrapicho, Fernando Taturana, Gustavo Neira, Carlinho Lageado e Patrícia da Saúde, apresentaram no ano de 2021, primeiro ano de mandato, dezenas de emendas parlamentares impositivas individual e de bancadas, beneficiando entidades e órgãos do governo municipal.

As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo municipal e indicada por vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos edis para o ano seguinte. Assim, cada vereador pode financiar obras ou projetos nos municípios, como a compra de ambulâncias, equipamentos para a saúde ou até a construção e reformas e obras públicas.

Estas emendas impositivas são reservas dos recursos do Orçamento do Município e que podem ser destinadas às entidades ou obras, sendo o Poder Executivo obrigado a efetuar os repasses conforme decidido pelo Poder Legislativo.

No ano de 2021, os vereadores aparecidenses apresentaram um total de R$ 3.580.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta Mil Reais) em emendas impositivas individuais e de bancadas, sendo que umas já foram entregues e outras ainda estão em andamento. As entregues são:

Para a Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado – FESAT, foram destinados R$ 600.780,63, para custeio do hospital e para a implantação do Aparelho de Endoscopia e Colonoscopia;

Decoração Natalina nas Avenidas Presidente Vargas, São Cristóvão e Avenida da Saudade;

Aquisição de ar condicionado para a Estratégia de Saúde da Família - ESF Vila Barbosa, já adquirido e instalado;

Construção de Arquibancada no Campo de Futebol na Vila São Jerônimo;

Para a Educação Especial, foram destinadas duas impressoras A3 e um computador;

E para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, foi repassado recurso para a construção de uma passarela coberta, concedendo maior conforto aos alunos, aquisição de um veículo com 7 lugares e através da devolução do duodécimo foi repassado também o valor de R$ 600 mil reais para a aquisição de um ônibus adaptado para transporte de alunos.

Outras emendas impositivas apresentadas em 2021, para serem cumpridas em 2022, as quais estão em andamento são:

Construção de mais uma sala para atendimento médico dos moradores da zona rural, na ESF Jardim das Flores;

Aquisição de uma ambulância UTI Móvel;

Construção de uma ponte na região do Córrego do Campo, dando acesso ao Sítio Bom Jesus da Lapa;

Reforma do prédio que abriga o Centro Cultural e Pedagógico “Agrício José Tolentino”;

Construção de duas Praças de Esportes, uma no Jardim Samara e outra no Bairro Cidade Nova;

Aquisição de Tabela Móvel profissional de Basquete e placar eletrônico para o Módulo Esportivo “Wilfrides Alves Martins”;

Já em fase de conclusão, está sendo reestruturado o CEDIT – Centro de Especialidade, Diagnóstico, Imagem e Terapia, com aquisição de novos e modernos aparelhos para fisioterapia, ar condicionado, softwares de fonemas, linguagem e habilidades auditivas, além de diversas poltronas.

O Presidente da Casa, vereador Jucleber Bim, falando a respeito das emendas, declarou que as emendas impositivas individuais e de bancadas, apresentadas em 2022, para serem atendidas neste ano, 2023, serão em breve anunciadas à população aparecidense.