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Um total de 270 registros

NUMERO TITULO
2/2020 LEI Nº 1.638, de 20 de julho de 2020. | Demais Atos

“Dispõe sobre modificações na Lei Municipal nº 1.632, de 05 de junho de 2020 e dá outras providências”.  

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1/2020 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2020 | Demais Atos

“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)&rdquo

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1/2020 Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado | Demais Atos

Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado

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1/2020 EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019 | Demais Atos

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019  

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0/2020 DELIBERAÇÃO PA00 - 18/2019 | Demais Atos

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXECUTIVO MUNICIPAL - IRREGULARIADADES NÃO SANADAS - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - INFRAÇÃO LEGAL - DIFERENÇA DE VA

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1621/2019 LEI Nº 1.621, de 23 de dezembro de 2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro ao servidor público municipal efetivo não-docente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e em exercício nas unid

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1609/2019 LEI Nº 1.609, de 10 de dezembro de 2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre a utilização de ônibus rodoviário para atender o transporte de pessoas, nas ações desenvolvidas por pessoas jurídicas de direito privado sem fins l

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7/2019 EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 | Demais Atos

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2014  

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5/2019 EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 | Demais Atos

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2016  

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4/2019 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 | Demais Atos

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2016  

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2/2019 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre autorização para realização de despesas relativas à realização da Audiência Pública pela Comissão de Finanças e Orçamento e d&

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2/2019 ATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2019 | Demais Atos

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 08/2019 e dá outras   providências”.

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1/2019 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre autorização para realização de despesas relativas à realização da Audiência Pública pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Ativida

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1/2019 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre autorização para realização de despesas relativas à realização da Audiência Pública pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Ativida

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1/2019 ATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2019 | Demais Atos

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 10/2018 e seus aditivos e dá outras providências”.  

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