TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 001/2026 e dá outras providências”.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE AS PARTES E NOS TERMOS ABAIXO DESCRITOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 -  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026

Processo TC/2642/2018 - Prestação de Contas Anuais de Governo

Processo TC/2642/2018 - Prestação de Contas Anuais de Governo

Município de Aparecida do Taboado - Exercício Financeiro de 2017

Ex-Prefeito José Robson Samara Rodrigues de Almeida

Câmara Aparecida do taboado

PARECER PRÉVIO - PA00 - 204/2024

PARECER PRÉVIO - PA00 - 204/2024

PARECER PRÉVIO - PA00 - 198/2024

PARECER PRÉVIO - PA00 - 198/2024

PARECER PRÉVIO - PA00 - 172/2024

PARECER PRÉVIO - PA00 - 172/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 019/2025 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025

“Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

ATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 018/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, e dá outras providências”.

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

Processo Administrativo nº 037/2025

Dispensa de Licitação nº 014/2025

ATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO GERAL DESIGNADO NO ATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 006/2025 e dá outras providências”.