Na manhã de 25 de setembro de 2023, sob a presidência do vereador Jucleber da Silva Queiroz – BIM, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, contando também, com a presença dos demais parlamentares.
Na oportunidade foram apreciadas as seguintes matérias que contavam na pauta do Expediente:
Projeto de Lei nº 21/2023, do Legislativo, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal”. O mesmo foi encaminhado às comissões permanentes para receberem os devidos pareceres.
Indicação nº 196/2023, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador Moysés Chama de Carvalho, indicando a limpeza da chácara localizada no encontro da Rua Salim Abdo Samara com a Rua Kleber Reis Queiroz, localizada no bairro Jardim Samara, bem como providências no sentido de realizar campanha de conscientização de descarte inadequado de lixo naquele local.
Indicação nº 197/2023, ao Executivo Municipal, de autoria do vereador Moysés Chama de Carvalho, solicitando a construção de uma lombada devidamente sinalizada na Avenida Presidente Vargas, cruzamento com a Rua Richard de Oliveira Carvalhaes, em Aparecida do Taboado.
Indicação nº 198/2023, ao Prefeito Municipal, de autoria do parlamentar Moysés Chama de Carvalho, indicando a abertura da Rua Clayton Luiz de Paula, entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Presidente Dutra, no bairro Vila Barbosa, nesta cidade.
Indicação nº 199/2023, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador José Carlos da Conceição Santos, reivindicando gestões no sentido de ser encaminhado um Projeto de Lei a esta Casa, dispondo sobre Programa de Doação de Terrenos para pessoas carentes em nosso Município.
Indicação nº 200/2023, ao Executivo Municipal, de autoria do edil José Carlos da Conceição Santos, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, que verse sobre o parcelamento dos imóveis e edificações existentes que estejam em desacordo com as normas do município.
Indicação nº 201/2023, ao Executivo Municipal, de autoria do vereador José Carlos da Conceição Santos, reivindicando a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal João Luiz Pereira.
Indicação nº 202/2023, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador José Carlos da Conceição Santos e outros, indicando que envide todos os esforços no sentido de firmar parceria para regularizar o Loteamento Bom Jesus, a fim de que o mesmo receba a tão necessária rede de energia elétrica.
Indicação nº 203/2023, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador Vagner Lopes Martiniano de Aquino, reivindicando a construção de uma lombada sinalizada em frente a Fazenda do IPÊ, bem como a reforma da ponte sobre o Córrego dos Cupins e o reparo das demais pontes do município, que carecem de melhorias.
Indicação nº 204/2023, ao Executivo Municipal, de autoria do parlamentar Vagner Lopes Martiniano de Aquino, solicitando gestões no sentido de viabilizar recursos para a substituição das pontes de madeira no município de Aparecida do Taboado, por pontes de concreto.