Moysés Chama de Carvalho

O Vereador Moysés Chama na sessão ordinária do dia 18 de maio, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria de Obras, reivindicando a criação de uma equipe da administração municipal para fiscalizar os serviços prestados pela SANESUL.

“É sabido que a empresa SANESUL, é concessionária no município na prestação de serviços de água e esgoto. Dentre suas atribuições estão os reparos de canos de água e tubulação de esgoto instalado sob o solo e quando necessário realizar esses reparos, existe corte de asfalto, escavação de buraco e outros procedimentos, o que ocasionam prejuízos à população pela demora da empresa SANESUL no reparo do asfalto aberto, na retirada do local imediatamente a terra de expurgo e outros.

A criação desta referida equipe para fiscalizar, notificar e caso necessário aplicar as penalidades cabíveis a empresa é necessária, pois com a demora dos reparos após os consertos causa danos ao município como buracos abertos por semanas, acúmulo de água que dentre outros riscos, proporcionando um ambiente propício para a proliferação de doenças, como por exemplo, a dengue”, justificou o parlamentar.

Também de autoria do vereador Moysés Chama foi solicitado ao Executivo Municipal gestões no sentido uma fiscalização maior por parte dos ficais do código de postura municipal quanto à limpeza dos terrenos baldios em nossa cidade.

Justifica o vereador, declarando que participou na última semana do comitê formado para o combate à dengue, doença que está acometendo um número significativo de munícipes. Este comitê foi composto por membros da sociedade civil, religiosas, corpo de bombeiros, secretarias de educação, saúde e obras e nesta reunião, foi provocado a fazer a presente indicação, para uma fiscalização mais efetiva por parte do setor do código de postura, que notifique, multe e se necessário, em último caso, efetuar a limpeza desses terrenos, principalmente de proprietários que não residem no município e são difíceis de localizar ou entrar em contato, e posteriormente efetue a cobrança desse serviço de limpeza junto com o IPTU, conforme lei municipal.

Justificou ainda que sabedor de que terrenos baldios sujos são ambientes propícios para a proliferação do mosquito da dengue. “Muitas vezes, nos dedicamos tanto em manter nossa residência, nosso quintal limpo, com atenção aos focos que possam ser criadouros do mosquito e do lado da nossa residência existe um terreno baldio sujo, com vários focos de água parada. Foi solicitado também, que os casos de notificação sejam informados aos agentes de endemia e ao comitê da dengue”.

Outra questão apresentada na reunião, foi a questão do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Sub–Tenente Daniel Guimarães da Silva, cujo o tema é: “ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA NO CASO INCÊNDIOS E QUEIMADAS E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE DE APARECIDA DO TABOADO – MS”, cujo a operacionalidade poderia ser implantada no Município.