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Na manhã de 18 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, reuniu-se ordinariamente para uma sessão, sob a presidência do vereador Jucleber da Silva Queiroz – Bim, contando com a presença dos demais parlamentares. Nesta sessão diversas foram as proposituras apresentadas, entre elas, em sessão secreta foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo que trata sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Aparecidense.
Projeto de Lei nº 26, de 14 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município a firmar convênio com a Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado – FESAT, para repasse de valores para pagamento de acordo judicial realizado na ação judicial nº 0801217–94.2022.8.12.0024.” Em regime de urgência, o projeto foi discutido, votado e aprovado por unanimidade.
Através de convocação por parte da Comissão de Justiça e Redação, foram apreciados em sessão secreta, os Projetos de Decreto Legislativo nº 02 a 10/2023, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Aparecidense”
Projeto de Lei nº 18/2023 – Legislativo, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que “Dispõe sobre a denominação de sala que está sendo construída pelo município na Delegacia de Polícia Civil”. O mesmo foi encaminhado às comissões permanentes para receberem os devidos pareceres.
Projeto de Lei nº 19/2023 – Legislativo, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que “Dispõe sobre criação do “Outubro Rosa”, mês de conscientização ao câncer de mama”. O mesmo foi encaminhado às comissões permanentes para receberem os devidos pareceres.
Projeto de Lei nº 20/2023 – Legislativo, de autoria do parlamentar Jucleber da Silva Queiroz, que “Dispõe sobre a criação do “Novembro Azul”, mês de conscientização ao câncer de próstata”. O mesmo foi encaminhado às comissões permanentes para receberem os devidos pareceres.
