Câmara de Aparecida do Taboado

Sob a presidência do vereador Jucleber da Silva Queiroz, popular Bim, e contando com a presença dos demais parlamentares, foi realizada a 10ª sessão ordinária de 2024, oportunidade em que foram apreciados diversos projetos de lei e de resolução, além das indicações.

Nesta sessão retornou ao Legislativo, o vereador Heberson Galter Custódio, Ber Galter, que estava licenciado há 2 anos e 6 meses.

Antes da apreciação dos Projetos, a presidência da Câmara franqueou a palavra aos três delegados eleitos da Escola Ernesto Rodrigues, através do Programa “Câmara vai à Escola”. Os delegados Murilo Augusto, Laura e Diogo Henrique, ao usarem a tribuna reivindicaram para a unidade escolar a construção de um bicicletário, pois são mais de mil alunos que usam esse meio de transporte. Solicitaram a construção de arquibancadas na nova quadra de esportes e também a designação de um guarda noturno para a escola.

Projetos apreciados na Ordem do Dia.

Projeto de Lei nº 03, de 05 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de isenções fiscais para a Empresa Bono Alimentos Ltda, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Aparecida do Taboado – PRODEAT”.

Com tramitação em regime de urgência especial, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 04, de 05 de abril de 2024, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Patrocínio pelo município a evento denominado 53ª Festa do Peão de Aparecida do Taboado – Taboadão Rodeio Show 2024”.

Com tramitação em regime de urgência especial, o mesmo foi discutido e votado e aprovado por 7 votos favoráveis e 2 contrários.

Projeto de Lei nº 05, de 05 de abril de 2024, do Executivo Municipal, que “Autoriza a doação de imóvel e a concessão de isenção fiscal para a Empresa Climaster Ar Condicionado Ltda, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Aparecida do Taboado – PRODEAT”.

Com tramitação em regime de urgência especial, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade.

Já com os pareceres das Comissões Permanentes, o Projeto de Lei nº 03/2024 – Legislativo, de autoria do vereador José Carlos da Conceição Santos, que “Dispõe sobre a inclusão de evento no Calendário Oficial de Eventos Culturais de Aparecida do Taboado 2024, com as seguintes festividades de interesse público”.

Colocado em discussão e votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2024, de autoria do vereador Gilberto Pereira, que “Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências”. A participação será a um Seminário a ser realizado em Campo Grande de 10 a 12 de abril de 2024. A comissão será formada pelos seguintes vereadores: Jucleber Bim, Gilberto Pereira e Marcio Garcia Galdino.

Com tramitação em regime de urgência especial, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade.