Luis Fernando de Oliveira da Silva

O Vereador Luís Fernando Oliveira da Silva, popular Taturana, apresentou na primeira sessão de 2023, um requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - quantos kits escolares foram adquiridos para serem entregues aos alunos da rede municipal de ensino; - qual o valor de cada kit escolar; - qual a composição de cada kit e qual o valor unitário de cada item que compõe o kit escolar?

Justificando o requerimento Taturana pediu os votos dos colegas, declarando que “só fiz esse requerimento por motivo de valores, pois o dinheiro poderia ter sido gasto no nosso comércio, infelizmente o prefeito fez licitação e trouxe empresa de fora. Aqui em Aparecida do Taboado esses kits ficariam no valor de 750 mil, aí ele fez a licitação e ficou no valor de dois milhões e setenta mil, é dinheiro que está saindo dos cofres públicos de Aparecida do Taboado”, falou.

Para Carlinho do Lageado, quando o prefeito abre uma licitação a mesma é pública, dando oportunidade para todos e se o comércio não participou, é porque não teve interesse.

Já Carrapicho declarou que votará a favor, “mas os comerciantes de Aparecida do Taboado tiveram a oportunidade de participar da licitação e não participaram”.

Moysés Chama lembrou que existe a Lei de Licitação e de Responsabilidade Fiscal, “tendo certeza que o prefeito e a secretária de Educação gostariam de comprar no município sim, mas devido essa Lei, talvez os comerciantes aqui não tenham documentação necessária para participar”, disse. Defendeu um curso para que os comerciantes participem e tomem conhecimento de como organizar a documentação referente a uma licitação, e quando tiver licitação eles possam participar.

Marcio declarou que num valor alto que foi dito a prefeitura tem regras a cumprir e uma delas é a publicação e depois de publicado ninguém pode alegar desconhecimento, mas quanto aos valores gastos tem que ser investigados e acompanhado.

O requerimento foi discutido, votado e aprovado por unanimidade.