Mapa do site

Radar da Transparência

Portal da Transparência

Ouvidoria | SIC

Webmail - Acessar

Publicações

LIMPAR FILTRO

Um total de 203 registros

NUMERO TITULO
2/2020 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2020 | Demais Atos

“Dispõe sobre horário regime excepcional de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, visando a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19”

Publicada
1/2020 Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado | Demais Atos

Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado

Publicada
3/2020 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2020 | Demais Atos

“Dispõe sobre medida visando conter o possível desabastecimento dos comércios quanto aos itens de primeira necessidade”

Publicada
1626/2020 LEI Nº 1.626, de 14 de abril de 2020 | Demais Atos

“Dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 12 de novembro de 1997 e dá outas providências”. &n

Publicada
1632/2020 LEI Nº 1.632, de 05 de junho de 2020. | Demais Atos

“ DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARE

Publicada
4/2020 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2020 | Demais Atos

“Indica representantes do Poder Legislativo Municipal, sendo 03 titulares e 03 suplentes, para representação junto ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.”

Publicada
2/2020 LEI Nº 1.638, de 20 de julho de 2020. | Demais Atos

“Dispõe sobre modificações na Lei Municipal nº 1.632, de 05 de junho de 2020 e dá outras providências”.  

Publicada
5/2020  ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2020 | Demais Atos

“Dispõe sobre trabalho remoto “home office”, para prevenção e enfrentamento ao   COVID-19 no âmbito da sede da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado e dá outras providências.&

Publicada
4/2020 ATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2020 | Demais Atos

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 5/2020 e dá outras   providências”.  

Publicada
0/2020 DELIBERAÇÃO PA00 - 18/2019 | Demais Atos

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXECUTIVO MUNICIPAL - IRREGULARIADADES NÃO SANADAS - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - INFRAÇÃO LEGAL - DIFERENÇA DE VA

Publicada
1/2020 EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019 | Demais Atos

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019  

Publicada
6/2020  ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2020 | Demais Atos

“Dispõe sobre o retorno do horário de expediente da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado e dá outras providências.”  

Publicada
7/2020 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2020 | Demais Atos

“Dispõe sobre a nomeação de mais um membro de Comissão de Representação da Câmara Municipal e dá outras providências.”

Publicada
0/2019 TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O BIÊNIO 2019-2020. | Demais Atos

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O BIÊNIO 2019-2020.  

Publicada
1/2019 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre autorização para realização de despesas relativas à realização da Audiência Pública pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Ativida

Publicada

Todos os direitos reservados para: Digitar.info