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Um total de 203 registros

NUMERO TITULO
1/2019 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre autorização para realização de despesas relativas à realização da Audiência Pública pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Ativida

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4/2019 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 | Demais Atos

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2016  

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5/2019 EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 | Demais Atos

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2016  

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7/2019 EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 | Demais Atos

EXTRATO  DO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2014  

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2/2019 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre autorização para realização de despesas relativas à realização da Audiência Pública pela Comissão de Finanças e Orçamento e d&

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1/2019 ATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2019 | Demais Atos

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 10/2018 e seus aditivos e dá outras providências”.  

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1/2019 EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018 | Demais Atos

O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 11/2018 firmado entre as partes em 06/11/2018, para a contratação de empresa para A contrata&cc

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2/2019 ATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2019 | Demais Atos

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 08/2019 e dá outras   providências”.

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1609/2019 LEI Nº 1.609, de 10 de dezembro de 2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre a utilização de ônibus rodoviário para atender o transporte de pessoas, nas ações desenvolvidas por pessoas jurídicas de direito privado sem fins l

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1621/2019 LEI Nº 1.621, de 23 de dezembro de 2019 | Demais Atos

“Dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro ao servidor público municipal efetivo não-docente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e em exercício nas unid

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1/2018 Ata da Comissão de Licitação | Demais Atos

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DA

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1/2018 Ata da Reunião da Comissão de Licitação | Demais Atos

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018 SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS INVÓLUCROS COM PROP

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1/2018 Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessooal 1º Semestre | Demais Atos

relatorio

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1/2018 DELIBERAÇÃO AC00 - 1831/2018 PROCESSO TC/MS :TC/18117/2014 PROTOCOLO : 1567990 TIPO DE PROCESSO :PEDIDO DE REVISÃO ÓRGÃO :PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO REQUERENTE : DJALMA LUCAS FURQUIM ADVOGADO : JOAO PAULO LARCERDA OAB/ MS 12.723 RELATOR | Demais Atos

EMENTA: PEDIDO DE REVISÃO – PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO – JUNTADA DOS DOCUMENTOS FALTANTES – ANEXOS DA LEI FEDERAL, AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DE COBRANÇAS DA D&Iacu

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3/2018 ATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018 | Demais Atos

“ Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 11/2018 e e dá outras providências.”

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