PORTARIA Nº 18/2025
Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Educação Especial, promovendo uma profunda desestruturaç&...
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação Legislativa e dá outras providências”
ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
Expediente 02/06/2025
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Indica o rebaixamento do asfalto com a construção de canaleta no cruzamento da Rua Aracaju com a Avenida Boiadeira, nesta cidade.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
PORTARIA Nº 17/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Alvimar Queiroz de Paula, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos mais de 35 anos marcados pela dedicaç&a...
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Expediente 26/05/2025