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2025
PORTARIA Nº 13/2025
PORTARIA Nº 13/2025
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Expediente
Expediente 22/04/2025
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
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LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/05/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGEM DOS VEICULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNIC...
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EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA PRONTO PAGAMENTO N. º 013/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM FORNECIMENTO DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATEN...
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REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a Dispensa de Pronto Pagamento nº 008/2025 e dá outras providências”.
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INDICAÇÃO Nº 13/2025
Indica que seja feita a iluminação pública na lateral da Avenida Porto Taboado até a rotatória, bem como da rotatória/saída para a Igreja Santa Rita...
Parlamentares Vinculados:
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2025
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidora público municipal efetiva Clarice Ribeiro de Freitas roque e dá outras providências...
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PROJETO DE LEI Nº 12/2025 - LEGISLATIVO
" Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral no âmbito da Administração pública direta, indireta e autárquica do munic&...
Parlamentares Vinculados:
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.
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PORTARIA Nº 12/2025
“Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição e serviço, em favor do servidor público municipal James Robert Silva.”