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2025
PROJETO DE LEI Nº 2/2025 - LEGISLATIVO
" Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino pú...
Parlamentares Vinculados:
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Anexos:
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:...
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REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º...
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Expediente
Expediente 10/02/2025
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EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR N. º 002/2025.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR N. º 002/2025.
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Tabela com valores de diárias
Tabela com valores de diárias
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REQUERIMENTO Nº 02/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025
Parlamentares Vinculados:
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LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03/02/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025
“Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do TCE/MS e sobre a aprovação das contas anuais de governo do Município de Aparecida do Taboado &n...
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Anexos:
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbi...
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.