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2023
NOTA DE EMPENHO
PROCESSO LICITATÓRIO 18/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM CONTRATO 02/2023
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
560
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO N° 16/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que sucedem as comemorações de Natal e Ano Novo, excetuados os serviços que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, entre os dias 26 de de...
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
16
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO Nº 015 /2023
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 014/2023 e dá outras providências”.
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
15
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023
DISPÕE SOBRE A COMPRA DIRETA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGULAMENTA A SUA REALIZAÇÃO NO SISTEMA BLL COMPRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER L...
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
14
Anexos:
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
13
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelo Poder Legislativo Municipal e o recebimento do objeto contratual, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de a...
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
13
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO 12/2023.
“Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nas categorias “comum” e “luxo”.
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
12
Anexos:
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
12
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO N° 11/2023
Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos te...
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
11
Anexos:
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
11
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
10
Anexos:
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2023
“DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
10
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO Nº 09 /2023
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 11/2023 e dá outras providências”.
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
9
Anexos:
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2023
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada à servidora pública municipal efetiva ALINY ROSA ALBUQUERQUE MOURA, e dá outras providências.”
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
9
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023
“Designar servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e dá outras providências”.
Detalhes da Publicação:
Ano:
2023
Número:
8
Anexos:
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