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1/2024 ACÓRDÃO - AC00 - 480/2023 - PROCESSO TC/MS : TC/3710/2022 - PROTOCOLO : 2161876 - TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - ÓRGÃO : MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - JURISDICIONADO : LUIS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA - RELATOR : CONS. SUB | Demais Atos

ACÓRDÃO - AC00 - 480/2023 PROCESSO TC/MS : TC/3710/2022 PROTOCOLO : 2161876 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : LUIS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA RELATOR : CONS. SUBS. CÉLIO LIMA D

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1/2024 ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2024 | Demais Atos

“Dispõe sobre a revogação de concessão de função gratificada”.

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2/2024 ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2024 | Demais Atos

“Dispõe sobre a concessão de função gratificada ao servidor público municipal efetivo Ricardo de Freitas Neris e dá outras providências.

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0/2024 ACÓRDÃO - AC00 - 1491/2023 - PROCESSO TC/MS : TC/2090/2018 - PROTOCOLO 1889471 - TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO RELATOR : CONS. SUBS | Demais Atos

ACÓRDÃO - AC00 - 1491/2023 PROCESSO TC/MS : TC/2090/2018 PROTOCOLO 1889471 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO RELATOR : CONS. SUBS. CÉLI

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0/2024 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA 2024 | Demais Atos

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA 2024

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0/2024 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA 2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS | Demais Atos

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS

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1/2024 ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 | Demais Atos

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 052/2023 e dá outras providências”.

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1/2024 ATO DA PRESIDÊNCIA N° 01/2024 | Demais Atos

Declara ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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3/2024 ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2024 | Demais Atos

“Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão”.

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0/2024 ACÓRDÃO - AC00 - 81/2024 - PROCESSO TC/MS : TC/06068/2017 - PROTOCOLO : 1801065 - TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APAREGIDA DO TABOADO - JURISDICIONADO: LUIZ MARTINIANO DE AQUINO RELATORA : CONS. S | Demais Atos

ACÓRDÃO - AC00 - 81/2024 PROCESSO TC/MS : TC/06068/2017 PROTOCOLO : 1801065 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APAREGIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : LUIZ MARTINIANO DE AQUINO RELATORA : CONS. SUB

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0/2024 ACÓRDÃO - AC00 - 283/2024 - PROCESSO TC/MS:TC/2139/2021 - PROTOCOLO: 2093296 - TIPO DE PROCESSO: PRESTAÇÃO CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - JURISDICIONADO: JOSE RODRIGUES DE MATOS - RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT | Demais Atos

ACÓRDÃO - AC00 - 283/2024 PROCESSO TC/MS :TC/2139/2021 PROTOCOLO : 2093296 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO :JOSE RODRIGUES DE MATOS RELATOR : CONS. FLÁVIO KA

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4/2024 ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2024. | Demais Atos

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

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4/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2024. | Demais Atos

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

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0/2024 TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO | Demais Atos

TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

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0/2024 ACÓRDÃO - AC00 - 491/2024 - PROCESSO TC/MS: TC/3162/2020 - PROTOCOLO 2030034 - TIPO DE PROCESSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - JURISDICIONADO: JOSE RODRIGUES DE MATOS - RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYA | Demais Atos

ACÓRDÃO - AC00 - 491/2024 PROCESSO TC/MS : TC/3162/2020 PROTOCOLO 2030034 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : JOSE RODRIGUES DE MATOS RELATOR : CONS. FLÁVIO KAYATT

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