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2024
ACÓRDÃO - AC00 - 1491/2023 - PROCESSO TC/MS : TC/2090/2018 - PROTOCOLO 1889471 - TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO RELATOR : CONS. SUBS
ACÓRDÃO - AC00 - 1491/2023 PROCESSO TC/MS : TC/2090/2018 PROTOCOLO 1889471 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO RELATOR : CONS. SUBS. CÉLI
Anexos (1):
2023
NOTA DE EMPENHO
PROCESSO LICITATÓRIO 18/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM CONTRATO 02/2023
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO N° 16/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que sucedem as comemorações de Natal e Ano Novo, excetuados os serviços que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, entre os dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 015 /2023
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 014/2023 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023
DISPÕE SOBRE A COMPRA DIRETA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGULAMENTA A SUA REALIZAÇÃO NO SISTEMA BLL COMPRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO
Anexos (1):
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelo Poder Legislativo Municipal e o recebimento do objeto contratual, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO 12/2023.
“Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nas categorias “comum” e “luxo”.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO N° 11/2023
Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2023
“DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 09 /2023
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 11/2023 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2023
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada à servidora pública municipal efetiva ALINY ROSA ALBUQUERQUE MOURA, e dá outras providências.”