Lei de acesso à informação Portal Transparência Radar Transparência Ouvidoria

Publicações

Publicações por ano:
Mostrando 151 - 165 de 295 publicações
Página 11 de 20
Todas as publicações
2023
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 13
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelo Poder Legislativo Municipal e o recebimento do objeto contratual, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de a...
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 13
ATO ADMINISTRATIVO 12/2023.
“Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nas categorias “comum” e “luxo”.
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 12
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 12
ATO ADMINISTRATIVO N° 11/2023
Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos te...
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 11
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 11
ATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 10
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2023
“DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 10
ATO ADMINISTRATIVO Nº 09 /2023
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 11/2023 e dá outras providências”.
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 9
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2023
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada à servidora pública municipal efetiva ALINY ROSA ALBUQUERQUE MOURA, e dá outras providências.”
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 9
ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023
“Designar servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e dá outras providências”.
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 8
ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 8
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
“Designar servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 008/2023 e dá outras providências”.
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 7
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 7
ATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023
“ Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e dá outras providências.”
Detalhes da Publicação:
Ano: 2023
Número: 6
Mostrando 15 itens por página