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2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADO PELO VEREADOR HEBERSON GALTER CUSTÓDIO.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADO PELO VEREADOR HEBERSON GALTER CUSTÓDIO.
Anexos (1):
ACÓRDÃO - AC00 - 491/2024 - PROCESSO TC/MS: TC/3162/2020 - PROTOCOLO 2030034 - TIPO DE PROCESSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - JURISDICIONADO: JOSE RODRIGUES DE MATOS - RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYA
ACÓRDÃO - AC00 - 491/2024 PROCESSO TC/MS : TC/3162/2020 PROTOCOLO 2030034 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : JOSE RODRIGUES DE MATOS RELATOR : CONS. FLÁVIO KAYATT
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
ACÓRDÃO - AC00 - 81/2024 - PROCESSO TC/MS : TC/06068/2017 - PROTOCOLO : 1801065 - TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APAREGIDA DO TABOADO - JURISDICIONADO: LUIZ MARTINIANO DE AQUINO RELATORA : CONS. S
ACÓRDÃO - AC00 - 81/2024 PROCESSO TC/MS : TC/06068/2017 PROTOCOLO : 1801065 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APAREGIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : LUIZ MARTINIANO DE AQUINO RELATORA : CONS. SUB
Anexos (1):
ACÓRDÃO - AC00 - 283/2024 - PROCESSO TC/MS:TC/2139/2021 - PROTOCOLO: 2093296 - TIPO DE PROCESSO: PRESTAÇÃO CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - JURISDICIONADO: JOSE RODRIGUES DE MATOS - RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
ACÓRDÃO - AC00 - 283/2024 PROCESSO TC/MS :TC/2139/2021 PROTOCOLO : 2093296 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO :JOSE RODRIGUES DE MATOS RELATOR : CONS. FLÁVIO KA
Anexos (1):
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA 2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS
Anexos (1):
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA 2024
Anexos (1):
ACÓRDÃO - AC00 - 1491/2023 - PROCESSO TC/MS : TC/2090/2018 - PROTOCOLO 1889471 - TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO RELATOR : CONS. SUBS
ACÓRDÃO - AC00 - 1491/2023 PROCESSO TC/MS : TC/2090/2018 PROTOCOLO 1889471 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO RELATOR : CONS. SUBS. CÉLI
Anexos (1):
2023
NOTA DE EMPENHO
PROCESSO LICITATÓRIO 18/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM CONTRATO 02/2023
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO N° 16/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que sucedem as comemorações de Natal e Ano Novo, excetuados os serviços que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, entre os dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 015 /2023
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 014/2023 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023
DISPÕE SOBRE A COMPRA DIRETA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGULAMENTA A SUA REALIZAÇÃO NO SISTEMA BLL COMPRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO
Anexos (1):
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelo Poder Legislativo Municipal e o recebimento do objeto contratual, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO 12/2023.
“Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nas categorias “comum” e “luxo”.