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2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023
Dispõe sobre a adesão do Poder Legislativo/Câmara Municipal aos Decretos do Poder Executivo que regulamentam a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 003 /2023
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 004/2023 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 3/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 3 /2023
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 03/2023 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2023
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS”.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2 /2023
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 02/2023 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 2/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023, de 1º de junho de 2023.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023, de 1º de junho de 2023. TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APARECIDA DO TABOADO - MS.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar ATA de REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2022”.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 1/2023
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada ao servidor público municipal efetivo Ricardo de Freitas Neris e dá outras providências.”
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO nº 1/2023 e PARECER TCE/MS
DECRETO LEGISLATIVO nº 1/2023 e PARECER TCE/MS
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - Processo TC/9046/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - TERMO DE INTIMAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO Processo TC/9046/2016 CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO TERMO DE INTIMAÇÃO
Anexos (1):
Processo TC/9046/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - TERMO DE INTIMAÇÃO
TERMO DE INTIMAÇÃO