“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 11/2023 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada à servidora pública municipal efetiva ALINY ROSA ALBUQUERQUE MOURA, e dá outras providências.”
“Designar servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
“Designar servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 008/2023 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
“ Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 006/2023 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Dispõe sobre a adesão do Poder Legislativo/Câmara Municipal aos Decretos do Poder Executivo que regulamentam a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 004/2023 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 03/2023 e dá outras providências”.