“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
“DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 11/2023 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada à servidora pública municipal efetiva ALINY ROSA ALBUQUERQUE MOURA, e dá outras providências.”
“Designar servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
“Designar servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 008/2023 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
“ Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 006/2023 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Dispõe sobre a adesão do Poder Legislativo/Câmara Municipal aos Decretos do Poder Executivo que regulamentam a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”