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2021
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022
Anexos (1):
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O BIÊNIO 2021-2022.
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O BIÊNIO 2021-2022.
Anexos (1):
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADO PELO PREFEITO JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS E PELO VICE-PREFEITO COSME LESCANO DE ÁVILA.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADO PELO PREFEITO JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS E PELO VICE-PREFEITO COSME LESCANO DE ÁVILA.
Anexos (1):
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADOS PELOS VEREADORES GILBERTO PEREIRA, HEBERSON GALTER CUSTÓDIO, JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ, LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, LUÍS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA, MARCIO GARCIA GALDINO, PATRICIA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADOS PELOS VEREADORES GILBERTO PEREIRA, HEBERSON GALTER CUSTÓDIO, JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS,&n
Anexos (1):
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTAÇÃO DA LEGISLATURA 2021-2024 E POSSE DOS ELEITOS
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTAÇÃO DA LEGISLATURA 2021-2024 E POSSE DOS ELEITOS
Anexos (1):
2020
LEI Nº 1.632, de 05 de junho de 2020.
“ DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARE
Anexos (1):
LEI Nº 1.626, de 14 de abril de 2020
“Dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 12 de novembro de 1997 e dá outas providências”.
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Ano: 2020
Nº 1626
Demais Atos
Anexos (1):
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2020
“Dispõe sobre a nomeação de mais um membro de Comissão de Representação da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2020
“Dispõe sobre o retorno do horário de expediente da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2020
“Dispõe sobre trabalho remoto “home office”, para prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no âmbito da sede da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado e dá outras providências.&
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2020
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 5/2020 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2020
“Indica representantes do Poder Legislativo Municipal, sendo 03 titulares e 03 suplentes, para representação junto ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2020
“Dispõe sobre medida visando conter o possível desabastecimento dos comércios quanto aos itens de primeira necessidade”
Anexos (1):
LEI Nº 1.638, de 20 de julho de 2020.
“Dispõe sobre modificações na Lei Municipal nº 1.632, de 05 de junho de 2020 e dá outras providências”.