ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 007/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 14133/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 004/2026 e dá outras providências”.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

“Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 009/2023 e seu aditivo e dá outras providências”.

LEI Nº 1.888, DE 29 DE MAIO DE 2026

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA MANEJO, PODA E REMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 001/2026 e dá outras providências”.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE AS PARTES E NOS TERMOS ABAIXO DESCRITOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 -  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026