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2026
LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Anexos (1):
LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 001/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE AS PARTES E NOS TERMOS ABAIXO DESCRITOS
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026
Anexos (1):
2025
Processo TC/2642/2018 - Prestação de Contas Anuais de Governo
Processo TC/2642/2018 - Prestação de Contas Anuais de Governo
Município de Aparecida do Taboado - Exercício Financeiro de 2017
Ex-Prefeito José Robson Samara Rodrigues de Almeida
Anexos (1):
PARECER PRÉVIO - PA00 - 204/2024
PARECER PRÉVIO - PA00 - 204/2024
Anexos (1):
PARECER PRÉVIO - PA00 - 198/2024
PARECER PRÉVIO - PA00 - 198/2024
Anexos (1):
PARECER PRÉVIO - PA00 - 172/2024
PARECER PRÉVIO - PA00 - 172/2024
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 019/2025 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025
“Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 018/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, e dá outras providências”.