PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

2ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA. SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.

1ª ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES DOS PROFISSIONAIS INTERESSADOS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. CHAMAMENTO PÚBLICO. CONCORRÊNCIA Nº. 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 006/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 005/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 003/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 007/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 14133/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 004/2026 e dá outras providências”.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

“Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 009/2023 e seu aditivo e dá outras providências”.

LEI Nº 1.888, DE 29 DE MAIO DE 2026

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA MANEJO, PODA E REMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025