Publicações
2020
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2020
“Dispõe sobre a nomeação de mais um membro de Comissão de Representação da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2020
“Dispõe sobre o retorno do horário de expediente da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2020
“Dispõe sobre trabalho remoto “home office”, para prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no âmbito da sede da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado e dá outras providências.&
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2020
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 5/2020 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2020
“Indica representantes do Poder Legislativo Municipal, sendo 03 titulares e 03 suplentes, para representação junto ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2020
“Dispõe sobre medida visando conter o possível desabastecimento dos comércios quanto aos itens de primeira necessidade”
Anexos (1):
LEI Nº 1.638, de 20 de julho de 2020.
“Dispõe sobre modificações na Lei Municipal nº 1.632, de 05 de junho de 2020 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2020
“Dispõe sobre horário regime excepcional de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, visando a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19”
Anexos (1):
EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019
EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019
Anexos (1):
Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado
Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2020
“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)&rdquo
Anexos (1):
DELIBERAÇÃO PA00 - 18/2019
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXECUTIVO MUNICIPAL - IRREGULARIADADES NÃO SANADAS - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - INFRAÇÃO LEGAL - DIFERENÇA DE VA
Anexos (1):
2019
LEI Nº 1.621, de 23 de dezembro de 2019
“Dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro ao servidor público municipal efetivo não-docente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e em exercício nas unid
Ano: 2019
Nº 1621
Demais Atos
Anexos (1):
Anexos (1):
LEI Nº 1.609, de 10 de dezembro de 2019
“Dispõe sobre a utilização de ônibus rodoviário para atender o transporte de pessoas, nas ações desenvolvidas por pessoas jurídicas de direito privado sem fins l
Ano: 2019
Nº 1609
Demais Atos
Anexos (1):
Anexos (1):
EXTRATO DO ADITIVO Nº 07
EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2014