Publicações
2020
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2020
“Dispõe sobre medida visando conter o possível desabastecimento dos comércios quanto aos itens de primeira necessidade”
Anexos (1):
LEI Nº 1.638, de 20 de julho de 2020.
“Dispõe sobre modificações na Lei Municipal nº 1.632, de 05 de junho de 2020 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2020
“Dispõe sobre horário regime excepcional de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, visando a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19”
Anexos (1):
EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019
EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019
Anexos (1):
Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado
Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2020
“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)&rdquo
Anexos (1):
DELIBERAÇÃO PA00 - 18/2019
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXECUTIVO MUNICIPAL - IRREGULARIADADES NÃO SANADAS - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - INFRAÇÃO LEGAL - DIFERENÇA DE VA
Anexos (1):
2019
LEI Nº 1.621, de 23 de dezembro de 2019
“Dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro ao servidor público municipal efetivo não-docente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e em exercício nas unid
Ano: 2019
Nº 1621
Demais Atos
Anexos (1):
Anexos (1):
LEI Nº 1.609, de 10 de dezembro de 2019
“Dispõe sobre a utilização de ônibus rodoviário para atender o transporte de pessoas, nas ações desenvolvidas por pessoas jurídicas de direito privado sem fins l
Ano: 2019
Nº 1609
Demais Atos
Anexos (1):
Anexos (1):
EXTRATO DO ADITIVO Nº 07
EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2014
Anexos (1):
EXTRATO DO ADITIVO Nº 05
EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2016
Anexos (1):
EXTRATO DO ADITIVO Nº 04
EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2016
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2019
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 08/2019 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2019
“Dispõe sobre autorização para realização de despesas relativas à realização da Audiência Pública pela Comissão de Finanças e Orçamento e d&
Anexos (1):
EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 11/2018 firmado entre as partes em 06/11/2018, para a contratação de empresa para A contrata&cc