Câmara Municipal
Aparecida do Taboado

Publicações

2026
INDICAÇÃO Nº 17/2026
JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a alteração da Lei do Programa de Desenvolvimento de Aparecida do Taboado – PRODEAT, para viabilizar a implantação do Projeto Incubadora no Distrito Industrial, no qual for destinado a área adequada para atender empresas de pequeno porte.

Ano: 2026 Nº 17 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 16/2026
MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a criação do Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, estruturado na forma de estágio remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, em parceria com instituições de formação profissional, como SENAR, CIEE e demais entidades qualificadas.

Ano: 2026 Nº 16 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 15/2026
MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a implantação de vagas de estacionamento transversal nas seguintes vias públicas: Rua 9 de Julho, Duque de Caxias e Emília Ana de Jesus, localizadas nas proximidades da Fundação Estatal de Saúde – FESAT e Praça Três Marias , nesta cidade.

Ano: 2026 Nº 15 Indicação
Anexos (1):
2025
INDICAÇÃO Nº 492/2025
MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a construção de praça de esportes com playground no Residencial Anduraluá, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 492 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 482/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a implantação e ampliação de recursos tecnológicos nas salas de aula das escolas estaduais, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 482 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 481/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam o reforço da segurança nas unidades escolares estaduais, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 481 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 480/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a aquisição de novos materiais esportivos para fortalecimento das aulas de Educação Física nas escolas estaduais, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 480 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 479/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a reativação e modernização do laboratório de Ciências da Escola Estadual “Georgina de Oliveira Rocha”, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 479 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 478/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a ampliação dos programas de bolsa de intercâmbio estudantil.

Ano: 2025 Nº 478 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 477/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a ampliação dos projetos extracurriculares nas unidades escolares estaduais, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 477 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 476/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a implantação de atendimento psicológico nas unidades escolares estaduais, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 476 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 475/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a ampliação da oferta de cursos técnicos e fortalecimento da integração entre escolas, empresas e indústrias, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 475 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 474/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a ampliação do acervo das bibliotecas nas escolas estaduais, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 474 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 473/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a retirada de placa de sinalização indicativa de lombada na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, na altura do nº 3.242, próximo ao SESI/SENAI, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 473 Indicação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 466/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA EDSON LOURENÇO DE FREITAS GILSON ALVES GARCIA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MATHEUS VICENTE DA COSTA MAURO SAMPAIO DE SOUZA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indicam a criação da Feira Municipal de Ciências, a ser realizada anualmente com a participação de todas instituições de ensino, nesta cidade.

Ano: 2025 Nº 466 Indicação
Anexos (1):