“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA GERAÇÃO, ENVIO, CONFERÊNCIA E RATIFICAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TCE/MS) POR MEIO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADO DE GESTÃO (E- SFINGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025
Parecer Prévio - PA00 - 8/2025
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 020/2024 e dá outras providências”.
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 013/2024 e dá outras providências”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001/2025 e dá outras providências”.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.
Dispõe sobre a escala de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar no mês de julho de 2025.
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e seu aditivo e dá outras providências”.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências.
Termos de posse dos membros das comissões 2025-2028.