Publicações
Todas as publicações
2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
Detalhes da Publicação:
Anexos:
Expediente
Expediente 10/03/2025
Detalhes da Publicação:
MOÇÃO Nº 06/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Desafio Jovem Operação Resgate, pelos 17 anos de serviços prestados em nossa comunidade.
Parlamentares Vinculados:
Detalhes da Publicação:
Anexos:
P O R T A R I A Nº 06/2025
P O R T A R I A
Nº 06/2025
Detalhes da Publicação:
Anexos:
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Detalhes da Publicação:
Anexos:
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 31/03/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Detalhes da Publicação:
Anexos:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Detalhes da Publicação:
Anexos:
ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001/2025 e dá outras providências”.
Detalhes da Publicação:
Anexos:
INDICAÇÃO Nº 06/2025
Indica gestões no sentido de viabilizar recursos para a construção de um viaduto sobre a passagem de nível, localizada na estrada de acesso à Lagoa Li...
Parlamentares Vinculados:
Detalhes da Publicação:
Anexos:
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025
Detalhes da Publicação:
Anexos:
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Detalhes da Publicação:
Anexos:
PROJETO DE LEI Nº 5/2025 – LEGISLATIVO
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o Programa “Ver é viver Taboado” e dá outras providências.
Parlamentares Vinculados:
Detalhes da Publicação:
Anexos:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.
Detalhes da Publicação:
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
Detalhes da Publicação:
Anexos:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, do EDITAL Nº 005/2025