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2025
P O R T A R I A Nº 04/2025
P O R T A R I A
Nº 04/2025
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MOÇÃO Nº 04/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Médica Ginecologista e Obstetra Dra. Maria Thereza Sonego Cirne Piva, à Médica Pediatra Dra. Veruska Gomes Souto, a...
Parlamentares Vinculados:
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
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Dispensa de Pronto Pagamento nº 004/2025.
Objeto: Aquisição 25 cadeiras secretaria giratória para atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS.
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
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INDICAÇÃO Nº 04/2025
Indica a viabilização do transporte exclusivo para pacientes em tratamento no Hospital de Câncer da cidade de Barretos.
Parlamentares Vinculados:
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providê...
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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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TERMO DE POSSE - MEMBROS COMISSÕES 2025-2028
Termos de posse dos membros das comissões 2025-2028.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
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PROJETO DE LEI Nº 3/2025 - LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Amor de Mãe” visando a entrega gratuita de kits de maternidade para mãe...
Parlamentares Vinculados:
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3/2025
“Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio Contrário do TCE/MS – PARECER PRÉVIO PA00 – 172/2024 - PROCESSO TC/MS: TC/2642/2018 - PROTOC...
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – EDITAL Nº 003 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – EDITAL Nº 003 2025.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.