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2024
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 03/2024
Declara ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2024
“Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão”.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024
“Declara Ponto Facultativo no dia 26 de abril de 2024, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2024
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada ao servidor público municipal efetivo Ricardo de Freitas Neris e dá outras providências.
Anexos (1):
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 FIRMADO EM 03/04/2023
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 FIRMADO EM 03/04/2023
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 01/2024
Declara ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 052/2023 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2024
“Dispõe sobre a revogação de concessão de função gratificada”.
Anexos (1):
ACÓRDÃO - AC00 - 480/2023 - PROCESSO TC/MS : TC/3710/2022 - PROTOCOLO : 2161876 - TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - ÓRGÃO : MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - JURISDICIONADO : LUIS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA - RELATOR : CONS. SUB
ACÓRDÃO - AC00 - 480/2023 PROCESSO TC/MS : TC/3710/2022 PROTOCOLO : 2161876 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : LUIS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA RELATOR : CONS. SUBS. CÉLIO LIMA D
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO (ASSESSOR PARLAMENTAR)
TERMO DE POSSE - ASSESSOR PARLAMENTAR (CARGO COMISSIONADO)
Anexos (1):
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADO PELO VEREADOR CLEY RAMIRES DE OLIVEIRA
Termo de compromisso e posse prestado pelo Vereador Cley Ramires de Oliveira.
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Termo de posse para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO (ASSESSORA PARLAMENTAR)
Termo de posse para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
CARGO COMISSIONADO