ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 005/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 003/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 14133/2026 e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 004/2026 e dá outras providências”.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

“Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 009/2023 e seu aditivo e dá outras providências”.

LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 001/2026 e dá outras providências”.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE AS PARTES E NOS TERMOS ABAIXO DESCRITOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 -  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026

Processo TC/2642/2018 - Prestação de Contas Anuais de Governo

Processo TC/2642/2018 - Prestação de Contas Anuais de Governo

Município de Aparecida do Taboado - Exercício Financeiro de 2017

Ex-Prefeito José Robson Samara Rodrigues de Almeida

Câmara Aparecida do taboado