Lei de acesso à informação Portal Transparência Radar Transparência Ouvidoria
Login / Cadastro
Portal do Legislativo

Publicações

Pesquisar

LIMPAR FILTRO

Selecione o ano

2026

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2006

Últimos registros
Registros adicionados recentemente.

NUMERO TITULO
441/2026 AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 441/2026

Indica a viabilização e implantação da rede coletora de esgoto na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, no trecho compreendido entre os números 2.147 (Academia Sport Center) até 3.242 (Escola SESI), no município de Aparecida do Taboado – MS, visando ampliar o atendimento do saneamento básico e proporcionando melhores condições de Saúde pública para a população.

Publicada
440/2026 JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ
MARCELO DE PAULA A. DANTAS
INDICAÇÃO Nº 440/2026

Indicam a construção de canaletas nos seguintes cruzamentos: - Rua Richard Oliveira Carvalhais com a Rua São João, no Bairro Residencial Eldorado; - Rua da Liberdade com a Rua Paraíba, no Bairro Residencial Eldorado.

Publicada
439/2026 MARCELO DE PAULA A. DANTAS
INDICAÇÃO Nº 439/2026

Indica a abertura da Rua Manoel Rodrigues de Castro, no Bairro Jardim Redentora, nesta cidade.

Publicada
438/2026 CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 438/2026

Indicam a instalação de playgroud e arborização do canteiro na Avenida da Saudade, no bairro Jardim das Flores, defronte o cemitério municipal. 

Publicada
437/2026 CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 437/2026

Indicam a implantação de um Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos, destinado a idosos, pessoas acamadas e pacientes com comorbidades ou doenças crônicas que enfrentam dificuldades de locomoção.

Publicada
436/2026 PATRICIA MARIA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 436/2026

Indica a construção de canaleta, no cruzamento da Rua Tabatinga com a Alameda Ipê, na altura do nº 1.350, localizada no bairro Jardim Félix, nesta cidade.

Publicada
435/2026 AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 435/2026

Indicam a implantação de uma brinquedoteca e uma biblioteca infantil na Praça do Santuário Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade. 

Publicada
434/2026 MAURO SAMPAIO DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 434/2026

Indica a colocação de veículo com motorista à disposição no Pronto Socorro Municipal, para atender os casos que não enquadram no atendimento prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar, mais precisamente para o retorno.

Publicada
433/2026 MARCELO DE PAULA A. DANTAS
INDICAÇÃO Nº 433/2026

Indica a disponibilidade de vagas, com a devida sinalização para estacionamento de Pessoas com Deficiência (PCDs), Espectro Autista e Idosos, no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”.

Publicada
432/2026 MARCELO DE PAULA A. DANTAS
INDICAÇÃO Nº 432/2026

Indica a construção de canaleta no cruzamento da Rua Marcolino Teixeira de Queiroz com a Rua Maria Isabel de Queiroz, no Bairro Jardim Samara, nesta cidade.

Publicada