PROJETO DE LEI Nº 27, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

PROJETO DE LEI Nº 27, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

PROJETO DE LEI Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES – LDO 2026

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

INDICAÇÃO

“Estima a receita e fixa a despesa do município de APARECIDA DO TABOADO – ms, para o exercício financeiro de 2023”.