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2025
INDICAÇÃO Nº 10/2025
Indica gestões no sentido de contratar médico especializado para a realização de exames de ultrassonografia para atender os casos emergenciais na FESAT - Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09/2025
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 09/2025
Dispõe sobre a escala de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar no mês de janeiro de 2026.
Anexos (1):
EDITAL Nº 009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
EDITAL Nº 009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025.
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 09/2025 – LEGISLATIVO
" Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Garantia Nutricional a pessoa em tratamento oncológico” e dá outras providências. "
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
Anexos (1):
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
Anexos (1):
Parecer Prévio - PA00 - 9/2025
Parecer Prévio - PA00 - 9/2025
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – MS.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 09/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus – Ministério do Belém, em Aparecida do Taboado, pelos seus 72 anos de relevantes serviços prestados à comunidade aparecidense.
Anexos (1):
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Anexos (1):
Expediente
Expediente 31/03/2025
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).