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2024
Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.”
2024
Descrição: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – MS.
2024
Descrição: “Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito e a nomeação dos membros que a comporão e dá outras providências”.
2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2024
Descrição: “DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR DO SENHOR LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
2024
Descrição: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2021.
2024
Descrição: Declara ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão”.
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Descrição: “Dispõe sobre a concessão de função gratificada ao servidor público municipal efetivo Ricardo de Freitas Neris e dá outras providências.
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Descrição: EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 FIRMADO EM 03/04/2023.
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Descrição: Declara ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Descrição: “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 052/2023 e dá outras providências”.
2024
Descrição: “Dispõe sobre a revogação de concessão de função gratificada”.
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Descrição: ACÓRDÃO - AC00 - 480/2023 PROCESSO TC/MS : TC/3710/2022 PROTOCOLO : 2161876 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ÓRGÃO : MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : LUIS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA RELATOR : CONS. SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
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