2023
Descrição: COMISSÃO DE LICITAÇÃO SORTEIO PÚBLICO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ATA DE REUNIÃO
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Descrição: COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO
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Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que sucedem as comemorações de Natal e Ano Novo, excetuados os serviços que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, entre os dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
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Descrição: “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 014/2023 e dá outras providências”.
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Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPRA DIRETA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGULAMENTA A SUA REALIZAÇÃO NO SISTEMA BLL COMPRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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Descrição: Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelo Poder Legislativo Municipal e o recebimento do objeto contratual, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Descrição: “Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nas categorias “comum” e “luxo”.
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Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
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Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Descrição: “Dispõe sobre a concessão de função gratificada à servidora pública municipal efetiva ALINY ROSA ALBUQUERQUE MOURA, e dá outras providências.”
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Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Descrição: “ Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e dá outras providências.”
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Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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