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2024
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 7/2024
Resolução que resolve suspensa a efetiva aplicação de qualquer lei ou quaisquer outros atos normativos vigentes que concedeu revisão geral anual aos subsídios de vereador no curso da presente legislatura.
Anexos (1):
Requer as informações acerca do recente aumento da taxa de lixo que acompanha o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Requerimento
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2024
“Dispõe sobre atendimento às requisições da Presidência da CPI nº 01/2024 e dá outras providências”.
Anexos (1):
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS.
Anexos (1):
Moção à srª à senhora Normina Maria de Souza, pelos anos de excelentes serviços prestados nas Festas do Córrego do Ouro.
Moção
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/2024
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/2024
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2024
“Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.”
Anexos (1):
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. - LICITAÇÃO: COMPRA DIRETA - Nº 003/2024. - PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – MS E GRAF-SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priv
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. LICITAÇÃO: COMPRA DIRETA - Nº 003/2024. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – MS E GRAF-SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, de
Anexos (1):
PORTARIA Nº 07/2024
Portaria convertendo em pecúnia 10 (dez) dias de férias.
Anexos (1):
Indica fixação da Lei nº 14.768/2023 em ponto estratégico para informação sob o teor da Lei que “Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva”.
INDICAÇÃO
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO AJUD
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020
Anexos (1):
AVISO - COMPRA DIRETA Nº 006/2024
INTERESSE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS PARES DE PASTILHAS DE FREIO PARA OS VEÍCULOS
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 06/2024
Indica representante e suplente para a Comissão de Avaliação da Feira do Pequeno Produtor