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2024
ATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024
“Declara Ponto Facultativo no dia 26 de abril de 2024, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.
Anexos (1):
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 173 § 1º, inciso V e § 2º do Regimento Interno, após manifestação do Douto Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor ADELSO MOREIRA BARRETO, pel
Moção
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 02/2024
“Designa a servidora Larissa Oliveira Caetano, Coordenadora do Programa Câmara Vai à Escola”.
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA POR VALOR Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA POR VALOR Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE A
Anexos (1):
Requer relatório das diárias dos servidores da Diretoria Municipal de Cultura em 2023, e cópia dos empenhos, liquidações, pagamentos e anexos e relatório das diárias
Requerimento
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2024
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2024
Anexos (1):
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS, de acordo com as especificações e condições
Anexos (1):
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - Edital 002/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - Edital 002/2024
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2024
“Dispõe sobre a modificação da Resolução Legislativa nº 1/2008 e dá outras providências”.
Anexos (1):
Indica a construção de cobertura junto ao prédio do ESF da Vila São Jerônimo, para abrigar as pessoas que aguardam atendimento naquela unidade de saúde.
INDICAÇÃO
Anexos (1):
PORTARIA Nº 02/2024
Portaria concedendo 12 (doze) dias de férias.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2024
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada ao servidor público municipal efetivo Ricardo de Freitas Neris e dá outras providências.
Anexos (1):
EXTRATO DE ADITIVO - 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FACNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADA, COM AS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Anexos (1):
Regimento Interno
Regimento interno atualizado em outubro de 2024