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2023
Os Vereadores infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta
Requerimento
Anexos (1):
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Contrato Administrativo nº 13/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Contrato Administrativo nº 13/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelo Poder Legislativo Municipal e o recebimento do objeto contratual, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Anexos (1):
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 173 § 1º, inciso V e § 2º do Regimento Interno, após manifestação do Douto Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Amizade de Aparecida do Tab
Moção
Anexos (1):
PORTARIA Nº 13/2023
Portaria concedendo 04 (quatro) dias de férias.
Anexos (1):
Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICAM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Côrrea Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitand
INDICAÇÃO
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2023
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação Legislativa e dá outras providências”
Anexos (1):
Os Vereadores infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, solicitando que prestes a esta
Requerimento
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO 12/2023.
“Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nas categorias “comum” e “luxo”.
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 Dispensa de Licitação nº 010/2023 Contrato nº. 012/2023,
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 173 § 1º, inciso V e § 2º do Regimento Interno, após manifestação do Douto Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do TABOADÃO RODEIO
Moção
Anexos (1):
Portaria n.º 12/2023
Portaria concede 03 (três) dias de Licença Médica
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor José Eduardo San
INDICAÇÃO
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2023
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”