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2023
EDITAL Nº 004/2023. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.
EDITAL Nº 004/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.
Anexos (1):
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº 004/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023
Anexos (1):
EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019
EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023
Dispõe sobre a adesão do Poder Legislativo/Câmara Municipal aos Decretos do Poder Executivo que regulamentam a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, à senhora Daiane de Souza Pupin, Sec
Requerimento
Anexos (1):
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2023
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 004/2023. Processo Licitatório nº 005/2023.
RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2023. Processo Licitatório nº 005/2023.
Anexos (1):
Dispensa de Licitação nº 004/2023. Processo Licitatório nº 005/2023.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2023. Processo Licitatório nº 005/2023.
Anexos (1):
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 173 § 1º, inciso III e § 2º do Regimento Interno, após manifestação do Douto Plenário, apresenta MOÇÃO DE APOIO ao MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRA
Moção
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor José Eduardo San
INDICAÇÃO
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 4/2023
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 4/2023