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2021
TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021-2022.
TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021-2022.
Anexos (1):
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADO PELO VEREADOR MOYSÉS CHAMA DE CARVALHO.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADO PELO VEREADOR MOYSÉS CHAMA DE CARVALHO.
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE
CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE
CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 167 inciso IX, primeira parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER a Mesa Diretora, após
Requerimento
Anexos (1):
AVISO DE CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 167 inciso IX, primeira parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER a Mesa Diretora, após
Requerimento
Anexos (1):
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022
Anexos (1):
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O BIÊNIO 2021-2022.
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O BIÊNIO 2021-2022.
Anexos (1):
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADO PELO PREFEITO JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS E PELO VICE-PREFEITO COSME LESCANO DE ÁVILA.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADO PELO PREFEITO JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS E PELO VICE-PREFEITO COSME LESCANO DE ÁVILA.
Anexos (1):
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADOS PELOS VEREADORES GILBERTO PEREIRA, HEBERSON GALTER CUSTÓDIO, JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ, LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, LUÍS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA, MARCIO GARCIA GALDINO, PATRICIA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE PRESTADOS PELOS VEREADORES GILBERTO PEREIRA, HEBERSON GALTER CUSTÓDIO, JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS,&n
Anexos (1):
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTAÇÃO DA LEGISLATURA 2021-2024 E POSSE DOS ELEITOS
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTAÇÃO DA LEGISLATURA 2021-2024 E POSSE DOS ELEITOS
Anexos (1):
2020
LEI Nº 1.632, de 05 de junho de 2020.
“ DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARE