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2020
Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado
Recomendação n.º 01/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2020
“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)&rdquo
Anexos (1):
DECISÃO DA CONTRATAÇÃO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020
OBJETO - Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO: PÃO TIPO FRANCÊS, MINI PÃO DOCE E MARGARINA 500G
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Jos&eacut
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Jos&eacut
Anexos (1):
O Vereador que este subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José
Requerimento
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 1/2020
Constitui o Conselho Deliberativo do “Prêmio Mulher Cidadã – Eleonora Camargo Queiroz"
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020
Dispõe sobre autorização para que o Prefeito Municipal possa tomar as medidas que entender necessárias no que concerne ao emissário final da rede de esgoto e dá outras providências.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2020
Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
PORTARIA Nº 1/2020
Portaria nomeando a Comissão de Licitação
Anexos (1):
DELIBERAÇÃO PA00 - 18/2019
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXECUTIVO MUNICIPAL - IRREGULARIADADES NÃO SANADAS - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - INFRAÇÃO LEGAL - DIFERENÇA DE VA
Anexos (1):
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, em especial
Requerimento
Anexos (1):
2019
LEI Nº 1.621, de 23 de dezembro de 2019
“Dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro ao servidor público municipal efetivo não-docente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e em exercício nas unid
Ano: 2019
Nº 1621
Demais Atos
Anexos (1):
Anexos (1):
LEI Nº 1.609, de 10 de dezembro de 2019
“Dispõe sobre a utilização de ônibus rodoviário para atender o transporte de pessoas, nas ações desenvolvidas por pessoas jurídicas de direito privado sem fins l
Ano: 2019
Nº 1609
Demais Atos
Anexos (1):
Anexos (1):
Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICAM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja
Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICAM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja
Anexos (1):