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2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Ano: 2026 Nº 17 Extrato de Contrato
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 18/05/2026 

Ano: 2026 Nº 16 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Ano: 2026 Nº 16 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 16/2026
PATRICIA MARIA DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Juscele de Paula Martinho, pela sua trajetória de vida e serviços prestados à educação de Aparecida do Taboado.

Ano: 2026 Nº 16 Moção
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

Ano: 2026 Nº 16 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 16/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 16 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 16/2026
MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a criação do Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, estruturado na forma de estágio remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, em parceria com instituições de formação profissional, como SENAR, CIEE e demais entidades qualificadas.

Ano: 2026 Nº 16 Indicação
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 11/05/2026

Ano: 2026 Nº 15 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

Ano: 2026 Nº 15 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 010/2026 e dá outras providências”.

Ano: 2026 Nº 15 Demais Atos
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 15/2026
GILSON ALVES GARCIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Cleide Maria Honorata da Silva, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública municipal e pela sua merecida aposentadoria, após uma trajetória marcada por dedicação, sensibilidade e amor à educação.

Ano: 2026 Nº 15 Moção
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

Ano: 2026 Nº 15 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 15/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 15 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 15/2026
MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a implantação de vagas de estacionamento transversal nas seguintes vias públicas: Rua 9 de Julho, Duque de Caxias e Emília Ana de Jesus, localizadas nas proximidades da Fundação Estatal de Saúde – FESAT e Praça Três Marias , nesta cidade.

Ano: 2026 Nº 15 Indicação
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 04/05/2026

Ano: 2026 Nº 14 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):