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2020
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2020
“Indica representantes do Poder Legislativo Municipal, sendo 03 titulares e 03 suplentes, para representação junto ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.”
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2020
“Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado a ser incluída na LDO e na LOA do município para o exercício de 2021.”
Anexos (1):
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2020
Dispensa de Licitação nº 04/2020 Contrato nº.04/2020
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020
Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 53, de 20 de maio de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.
Anexos (1):
DECISÃO DA CONTRATAÇÃO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2020
Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento de: 120 galão de 20 litros de agua e 240 unidades de garrafas de agua mineral de 500ml de para Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, conforme f
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Jos&eacut
Requerimento
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima
Anexos (1):
P O R T A R I A Nº 4/2020
Portaria concedendo 30 (trinta) dias de férias.
Anexos (1):
EXTRATO DO ADITIVO Nº 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 5/2018
EXTRATO DO ADITIVO Nº 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 5/2018
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 3/2020
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação Legislativa e dá outras providências”
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Sen
Requerimento
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020
Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 47, de 29 de abril de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020
Contratação de Combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal
Anexos (1):
DECISÃO DA CONTRATAÇÃO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2020
OBJETO - Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento de 1.000 mil litros de gasolina comum e 500 litros de etanol para o abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2020
“Dispõe sobre medida visando conter o possível desabastecimento dos comércios quanto aos itens de primeira necessidade”