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2020
Descrição: OBJETO - Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento de 1.000 mil litros de gasolina comum e 500 litros de etanol para o abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado.
2020
Descrição: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS - para locação de software
2020
Descrição: OBJETO - Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR, FILTRO DE ÓLEO E FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO MS, DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2020.
2020
Descrição: OBJETO - Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO: PÃO TIPO FRANCÊS, MINI PÃO DOCE E MARGARINA 500G, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado.
2020
Descrição: “ DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO – MS, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2020
Descrição: “Dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 12 de novembro de 1997 e dá outas providências”.
2020
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de mais um membro de Comissão de Representação da Câmara Municipal e dá outras providências.”
2020
Descrição: “Dispõe sobre o retorno do horário de expediente da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado e dá outras providências.”
2020
Descrição: “Dispõe sobre trabalho remoto “home office”, para prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no âmbito da sede da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado e dá outras providências.”
2020
Descrição: “Indica representantes do Poder Legislativo Municipal, sendo 03 titulares e 03 suplentes, para representação junto ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.”
2020
2020
Descrição: “Dispõe sobre modificações na Lei Municipal nº 1.632, de 05 de junho de 2020 e dá outras providências”.
2020
Descrição: “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”
2020
Descrição: EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXECUTIVO MUNICIPAL - IRREGULARIADADES NÃO SANADAS - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - INFRAÇÃO LEGAL - DIFERENÇA DE VALORES - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - DESCUMPRIMENTO - DISPONIBILIDADE LÍQUIDA DE CAIXA - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - DESEQUILIBRIO - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DESIGUAIS - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR - JUSTIFICATIVA E ATO LEGAL AUTORIZATIVO - AUSÊNCIA - NOTAS EXPLICATIVAS - NÃO APRESENTAÇÃO - PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO.
2019
Descrição: Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 71, de 08 de outubro de 2019, expedido pelo Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.
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