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Publicações

2024
Os Vereadores infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta

Requerimento

Ano: 2024 Nº 3 Requerimento
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA POR VALOR Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA POR VALOR Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

Ano: 2024 Nº 3 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO Nº: 003/2024.

Contratação de empresa especializada para a confecção de troféu e placas de homenagens personalizadas, em alumínio, com estojo de veludo e tudo que for necessário, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

Ano: 2024 Nº 3 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - Edital 003/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Edital 003/2024

Ano: 2024 Nº 3 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2024

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”

Ano: 2024 Nº 3 Resolução Legislativa
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2024

“Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão”.

Ano: 2024 Nº 3 Demais Atos
Anexos (1):
Indica, por ocasião da realização do APT FOLIA 2024, seja cobrado 1 kg de ração para cães e gatos de entrada no evento, a ser doado à Associação SOS São Francisco de nossa cidade.

INDICAÇÃO

Ano: 2024 Nº 3 Indicação
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS.

Ano: 2024 Nº 3 Extrato de Contrato
Anexos (1):
PORTARIA Nº 03/2024

Portaria concedendo 10 (dez) dias de férias.

Ano: 2024 Nº 3 Portarias
Anexos (1):
EXTRATO DE ADITIVO - 2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024


TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2022, DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE LICENÇA DE USO DE WEBSITE DINÂMICO E RESPONSIVO, COM INTEGRAÇÃO COM SISTEMA E SIC-SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.

Ano: 2024 Nº 2 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
Lei Orgânica do Munícipio

Lei orgânica do munícipio de Aparecida do Taboado LOM 16 de 2023

Ano: 2024 Nº 2 Lei Orgânica
Anexos (1):
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 EDITAL 011/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - EDITAL 011/2024

Ano: 2024 Nº 2 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. Edital 011/2024

Ano: 2024 Nº 2 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024

“Declara Ponto Facultativo no dia 26 de abril de 2024, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.

Ano: 2024 Nº 2 Demais Atos
Anexos (1):
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 173 § 1º, inciso V e § 2º do Regimento Interno, após manifestação do Douto Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor ADELSO MOREIRA BARRETO, pel

Moção

Ano: 2024 Nº 2 Moção
Anexos (1):